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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: #008/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Número do processo: #008/2024
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Data da divulgação do extrato: 30/11/-0001
Data da ratificação: 18/07/2024
Hora da abertura: 09:00
Valor estimado: R$ 234.096,00 (duzentos e trinta e quatro mil e noventa e seis)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO JURIDICO EM TODAS AS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTICAS E TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/11/-0001 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 3551.
30/11/-0001 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 93, Nº 3551.
30/11/-0001 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO www.montealegre.pa.gov.br
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S 13.293.197/0001-46 VENCEDOR 234.096,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 1MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECE PDF 2MB
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE PDF 9MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 2MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 2MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 146/2024 2024 BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S 234.096,00
0,00
18/07/2024
18/07/2025
VIGENTE

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