| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 174, Nº 3672 |
| 16/01/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALESSANDRO BERNARDES PINTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA | 35.940.921/0001-19 | VENCEDOR | 16.500,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 1MB | 
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| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 2MB |
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| ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE PREÇOS | 2MB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 2MB |
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| PARECER CONTROLE INTERNO | 2MB |
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| PARECER JURÍDICO | 1MB |
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| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 2MB |
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 2MB |
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| REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 2MB |
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