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INEXIGIBILIDADE: 009/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Data do aviso: 18/07/2024
Valor estimado: R$ 117.048,00 (cento e dezessete mil e quarenta e oito)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO JURIDICO EM TODAS AS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTICAS E TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR
30/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 3551.
30/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 93, Nº 3551.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Responsável pela Informação JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALESSANDRO BERNARDES PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S 13.293.197/0001-46 VENCEDOR 117.048,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 1MB
COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 9MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 2MB
HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TECNICA PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 147/2024 2024 BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S 117.048,00 18/07/2024
18/07/2025
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