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#agricultura

PAA QUILOMBOLA REFORÇA SEGURANÇA ALIMENTAR EM MONTE ALEGRE CRAS DISTRIBUIRÁ ALIMENTOS [...]

AÇÃO FORTALECE A SEGURANÇA ALIMENTAR E BENEFICIA COMUNIDADES TRADICIONAIS, COM DISTRIBUIÇÃO REALIZADA PELOS CRAS DO MUNICÍPIO

#serviço

RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 004/2025.

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#saúde

RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 003/2025.

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TRANSMISSÃO: 734/2025 27/10/2025NOVO

27/10/2025

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

ANULAÇÃO: 719/2025 17/10/2025

17/10/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA E RESTITUIÇÃO DE VALOR PELO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAÇÃO: 718/2025 17/10/2025

17/10/2025

DESIGNAR O SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE OPERADOR MASTER DO SISTEMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.

DIÁRIA: 722/2025 20/10/2025

20/10/2025

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL SÂMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE

DIÁRIA: 721/2025 20/10/2025

20/10/2025

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ADELE [...]

DIÁRIA: 705/2025 14/10/2025

14/10/2025

AUTORIZAR PARA AO SERVIDOR MUNICIPAL MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 20 [...]

LEI MUNICIPAL: 5417/2025 23/09/2025

23/09/2025

ALTERA A LEI Nº 5.382/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A FIM DE INCLUIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 5416/2025 23/09/2025

23/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5415/2025 15/09/2025

15/09/2025

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO E USO DE DROGAS ILÍCITAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO [...]

DECRETO: 597/2025 27/10/2025NOVO

27/10/2025

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREA

DECRETO: 596/2025 22/10/2025

22/10/2025

DISPÕE SOBRE P EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 592/2025 20/10/2025

20/10/2025

FICA NOMEADA A SENHORA SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO.

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