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#agricultura

PAA QUILOMBOLA REFORÇA SEGURANÇA ALIMENTAR EM MONTE ALEGRE CRAS DISTRIBUIRÁ ALIMENTOS [...]

AÇÃO FORTALECE A SEGURANÇA ALIMENTAR E BENEFICIA COMUNIDADES TRADICIONAIS, COM DISTRIBUIÇÃO REALIZADA PELOS CRAS DO MUNICÍPIO

#serviço

RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 004/2025.

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#saúde

RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 003/2025.

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TRANSMISSÃO: 676/2025 01/10/2025

01/10/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITURA MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

TRANSMISSÃO: 657/2025 29/09/2025

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TRANSMISSÃO: 633/2025 23/09/2025

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FICA DECLARADA ENCERRADA, A PARTIR DAS 11H DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENH [...]

DIÁRIA: 625/2025 17/09/2025

17/09/2025

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), A SERVIDORA M [...]

DIÁRIA: 624/2025 17/09/2025

17/09/2025

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), À SERVIDORA RO [...]

DIÁRIA: 623/2025 17/09/2025

17/09/2025

AUTORIZAR AO SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA, SECRETÁRIO O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.800,00 (H [...]

LEI MUNICIPAL: 5417/2025 23/09/2025

23/09/2025

ALTERA A LEI Nº 5.382/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A FIM DE INCLUIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 5416/2025 23/09/2025

23/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5415/2025 15/09/2025

15/09/2025

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO E USO DE DROGAS ILÍCITAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO [...]

DECRETO: 486/2025 05/10/2025NOVO

05/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 568/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRA [...]

DECRETO: 560/2025 24/09/2025

24/09/2025

FICA NOMEADO O SENHOR WENDELL ROBERTO DE ABREU, NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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