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PREFEITURA DE MONTE ALEGRE REALIZA ENTREGA DE MELHORIAS NA ESCOLA JOAQUIM MOREIRA

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MONTE ALEGRE REALIZA FORMAÇÃO COM GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL

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21/01/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.

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13/01/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO CAETANO BENTES.

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DIÁRIA: 032/2026 21/01/2026

21/01/2026

AUTORIZA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, O PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS PARA SANTARÉM/PA, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350 [...]

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21/01/2026

AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DINOEL OLIVEIRA DOS SANTOS O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 22 [...]

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21/01/2026

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, REFERENTES AOS DIAS 27 E 28, [...]

LEI MUNICIPAL: 5433/2025 29/12/2025

29/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E [...]

LEI MUNICIPAL: 5432/2025 29/12/2025

29/12/2025

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.456/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5431/2025 26/12/2025

26/12/2025

DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR ÁREA DE PROPRIEDADE PA [...]

DECRETO: 028/2026 22/01/2026NOVO

22/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PR [...]

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09/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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