Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 2025.02.20.003/2025
Informações principais
Credor: REGILSON CARNEIRO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CPF/CNPJ: 58.398.471/0001-80
Valor global: 15.000,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/02/2025
20/02/2025 20/02/2026

Fim da vigência em 229 dias

Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, COM CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A FIM DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: IPTU, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, TAXAS PODER DE POLÍCIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ISSQN, INCLUSIVE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
Arquivos adicionais
Data Descrição Mais
03/07/2025 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
03/07/2025 PARECER DO CONTROLE INTERNO
Fiscais do contrato

DIONEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
14/02/2025 INEXIGIBILIDADE 006/2025 2025
   

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