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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 006/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 14/02/2025
Data da divulgação do extrato: 20/02/2025
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, COM CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A FIM DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: IPTU, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, TAXAS PODER DE POLÍCIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ISSQN, INCLUSIVE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 149, Nº 3705
14/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Responsável pela Informação JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALESSANDRO BERNARDES PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REGILSON CARNEIRO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 58.398.471/0001-80 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
ESPECIALIZAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 2MB
HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 4MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.02.20.003 2025 REGILSON CARNEIRO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 15.000,00 20/02/2025
20/02/2026
VIGENTE

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