DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS, REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE, IMISSÃO DE POSSE E DEMAIS DIREITOS RELATIVOS, À ÁREA URBANA DESCRITA NO PRESENTE DECRETO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADA A PARTIR DE 01/11/2024 A SERIVDORA ROSELI DO SOCORRO DA SILVA.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE IPMMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 386/2023, QUE DESIGNA À EQUIPE DE REFERÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR WARLISSON JOHNATA PEREIRA BATISTA
NOMEAR O SENHOR MARCELO DA ROCHA PIRES.
NOMEAR A SENHORA ANDREZA MEIRELES DOS SANTOS
EXONERAR O SENHOR JOSE PAULO PINHEIRO VASCONCELOS
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ.
EXONERAR A SENHORA CINTIA DA SILVA SOARES
EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E CONSOLIDA NORMAS SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR EGO HENRIQUE BARBOSA CORREA
FICA PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-II NAS REAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DAS PORTARIAS 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SABRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
