Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 965 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 14:46:46

DECRETO: 236/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 235/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 234/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 233/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 232/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 231/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 230/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 229/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 228/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 227/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 226/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 225/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 224/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 223/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 222/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 221/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 219/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 218/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 217/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 216/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 215/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 214/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECRETO: 213/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 349/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 208/2024 28/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 207/2024 21/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 206/2024 21/06/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE GESTÃO 2024/2026.

DECRETO: 205/2024 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE GESTÃO 2024/2026.

DECRETO: 204/2024 20/06/2024

EXONERA, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR ELIONEY VIEIRA BRONE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 203/2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 202/2024 19/06/2024

DISPÕE DOBRE A NOMEAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 37, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.080/1993 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, PARA EXERCER O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NÍVEL ALFABETIZADO – MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 004/2015, O CANDIDATO JAIRO RIBEIRO DE LIMA

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