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DECLARAÇÕES

16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?

DECLARAÇÃO: 2026 14/08/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 01/07/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 01/05/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 01/03/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 01/02/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 01/01/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 01/08/2023 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FORAM IDENTIFICADAS, NO PERÍODO DE REFERÊNCIA, DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SUJEITOS À PUBLICAÇÃO NESTE PORTAL.Ver detalhes

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