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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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EDITAL
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PORTARIA DE CONVOCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESPECIAL
COMISSÃO ELEITORAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE-PA - SESMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - SEMCET
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - SEMCET
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO
LISTA DE ESPERA EM CRECHUES
ERRATA DO EDITAL SEMCET
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO DE RECURSO
RESULTADO FINAL
RESULTADO FINAL - SEMCET
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PRORROGAÇÃO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
TERCEIRIZADOS
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CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
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LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEIS MUNICIPAIS
PLANO DE CARGOS
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
RESOLUÇÕES
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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BALANCETES
EXTRATOS BANCÁRIOS
FOLHA DE PAGAMENTO
RELATÓRIO DE PATRIMONIAL
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EDITAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
DIÁRIO OFICIAL
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COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
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LC - LEI COMPLEMENTAR
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL
EST - ESTATUTO
PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES
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PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REP - REPASSES
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
BALANCETES FINANCEIROS
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PROJETOS DE LEI
PLANO DIRETOR
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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANOS MUNICIPAIS
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)
RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA
DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
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