ALTERA A LEI Nº 4.080-93 QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.404/97, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº4.437/2000 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº4.404/97, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.

ALTERA A LEI Nº 4.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REGOVA A LEI Nº 4.393 DE 26 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Funcionalismo Público do Município de Monte Alegre , e dá outras providências. E ALTERAÇÕES(Lei nº 4.729/2009 e Lei nº 5.053/2017 )