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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data Valor global |
Vigência |
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2025.07.01.29 CONTRATO ORIGINAL |
WALCILENE A DA SILVA 09.410.665/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ACESSO À INTERNET DEDICADA, COM FORNECIMENTO DE LINK PRINCIPAL E LINK REDUNDANTE (BACKUP), AMBOS COM DISPONIBILIDADE MÍNIMA DE 99,5%, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MONITORAMENTO 24X7, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO, FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE. |
01/07/2025 61.200,00 |
01/07/2025 30/06/2026 VIGENTE |
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2025.06.10.03 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA 52.000.787/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025 - DLCA, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. A ADESÃO À PRESENTE ATA OBJETIVA SUPRIR AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE/PA, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE. |
10/06/2025 89.410,83 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
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2025.05.08.05 CONTRATO ORIGINAL |
A L BATISTA LTDA 37.253.452/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. |
08/05/2025 520.158,24 |
08/05/2025 30/04/2026 VIGENTE |
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2025.04.30.05 CONTRATO ORIGINAL |
A C CARRETEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.009.325/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. |
30/04/2025 572.400,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
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2025.04.16.01 CONTRATO ORIGINAL |
GM ELETROMAQUINAS LTDA 22.788.084/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS PORTÁTEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
16/04/2025 57.715,00 |
16/04/2025 16/04/2026 VIGENTE |
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2025.03.20.01 CONTRATO ORIGINAL |
STIVE CRIAÇÕES LTDA 42.234.742/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA |
30/03/2025 30.600,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE |
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2025.03.20.01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STIVE CRIAÇÕES LTDA 42.234.742/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA |
20/03/2025 7.650,00 |
19/05/2025 20/03/2026 VIGENTE |
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2025.02.14.01 CONTRATO ORIGINAL |
BIDDEN COMERCIAL LTDA 36.181.473/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM, CAPINA, VARRIÇÃO, PINTURA, HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO, RELATIVOS A LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
14/02/2025 2.400,00 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE |
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2025.02.14.02 CONTRATO ORIGINAL |
VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 05.508.323/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM, CAPINA, VARRIÇÃO, PINTURA, HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO, RELATIVOS A LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
14/02/2025 1.918,00 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE |
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2025.02.14.03 CONTRATO ORIGINAL |
WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 50.522.631/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM, CAPINA, VARRIÇÃO, PINTURA, HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO, RELATIVOS A LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
14/02/2025 43.308,16 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE |
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2025.02.14.04 CONTRATO ORIGINAL |
L A P DA COSTA CARVALHO 56.900.452/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM, CAPINA, VARRIÇÃO, PINTURA, HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO, RELATIVOS A LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
14/02/2025 7.530,00 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE |
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2025.02.14.05 CONTRATO ORIGINAL |
E S DA CONCEIÇÃO 37.767.508/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM, CAPINA, VARRIÇÃO, PINTURA, HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO, RELATIVOS A LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
14/02/2025 47.788,00 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE |
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2025.02.14.06 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO A.B. FERREIRA-EPP ***195900-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM, CAPINA, VARRIÇÃO, PINTURA, HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLETA DE LIXO, RELATIVOS A LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
14/02/2025 90.585,60 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE |
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2025.01.02.03 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ***826800-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, COM ACESSOS PARA ATÉ 30 (TRINTA) USUÁRIOS À ÁREA DE TRABALHO REMOTA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE- PARÁ, FUNDOS E CÂMARA MUNICIPAL. |
02/01/2025 21.600,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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296/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA 23.399.220/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE COLETAS DE LIXO DOMÉSTICOS E COMERCIAIS, TRANSPORTES DE MATERIAIS DIVERSOS, ENTULHOS, COLETAS DE GALHADAS, PODAS E RETIRADAS DE ÁRVORES, REGAR JARDINS E CANTEIROS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, RELATIVOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E APOIO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE DESMATAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
04/12/2024 1.015.486,00 |
04/12/2024 04/12/2025 VIGENTE |
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295/2024 CONTRATO ORIGINAL |
G DA SILVA SILVA LTDA 29.285.958/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE COLETAS DE LIXO DOMÉSTICOS E COMERCIAIS, TRANSPORTES DE MATERIAIS DIVERSOS, ENTULHOS, COLETAS DE GALHADAS, PODAS E RETIRADAS DE ÁRVORES, REGAR JARDINS E CANTEIROS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, RELATIVOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E APOIO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE DESMATAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
04/12/2024 400.608,00 |
04/12/2024 04/12/2025 VIGENTE |
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294/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R.C.M. COELHO LTDA 36.186.548/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE COLETAS DE LIXO DOMÉSTICOS E COMERCIAIS, TRANSPORTES DE MATERIAIS DIVERSOS, ENTULHOS, COLETAS DE GALHADAS, PODAS E RETIRADAS DE ÁRVORES, REGAR JARDINS E CANTEIROS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, RELATIVOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E APOIO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE DESMATAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
04/12/2024 190.320,00 |
04/12/2024 04/12/2025 VIGENTE |
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210/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS 27.824.881/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
02/10/2024 48.000,00 |
02/10/2024 02/10/2025 VIGENTE |
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180/2024 CONTRATO ORIGINAL |
OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA 15.760.269/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO A RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTE, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTABEIS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ. |
26/07/2024 72.000,00 |
26/07/2024 26/07/2025 |
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149/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S 13.293.197/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO JURIDICO EM TODAS AS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTICAS E TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ. |
18/07/2024 58.704,00 |
18/07/2024 18/07/2025 |
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144/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LICITABEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA 45.096.563/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE A PREFEITURA UTILIZA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/07/2024 48.000,00 |
16/07/2024 16/07/2025 |
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139/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SO PESADOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA 34.925.161/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. |
01/07/2024 35.435,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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133/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO RODRIGUES LTDA ***782600-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. |
01/07/2024 438.190,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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127/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A L BATISTA LTDA 37.253.452/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. |
01/07/2024 269.500,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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122/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BRVO DISTRIBUIDORA LTDA ***384600-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. |
01/07/2024 4.960,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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119/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA 34.750.298/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. |
01/07/2024 142,80 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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117/2024 CONTRATO ORIGINAL |
KADOSHI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA 48.191.445/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. |
01/07/2024 10.800,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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003/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.145.506/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - TCE, E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, PARA O INTERESSE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. |
10/01/2024 58.523,01 |
10/01/2024 31/12/2024 |
