| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data Valor global |
Vigência |
|
|
2025.03.13.03 CONTRATO ORIGINAL |
PETRONORTE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ***471500-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), ÁGUA MINERAL E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA |
13/03/2025 39.111,60 |
13/03/2025 10/09/2025 VIGENTE |
|
|
2025.03.13.01 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO A.B. FERREIRA-EPP ***195900-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), ÁGUA MINERAL E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA |
13/03/2025 786.067,62 |
13/03/2025 10/09/2025 VIGENTE |
|
|
2025.03.13.02 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PLANALTO LTDA 42.106.354/0001-65 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), ÁGUA MINERAL E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA |
13/03/2025 117.936,00 |
13/03/2025 10/09/2025 VIGENTE |
|
|
2025.02.20.003 CONTRATO ORIGINAL |
REGILSON CARNEIRO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 58.398.471/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, COM CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A FIM DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: IPTU, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, TAXAS PODER DE POLÍCIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ISSQN, INCLUSIVE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. |
20/02/2025 15.000,00 |
20/02/2025 20/02/2026 VIGENTE |
|
|
2025.02.03.01 CONTRATO ORIGINAL |
A C CARRETEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.009.325/0001-07 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL) PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA ESTIAGEM NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E DE VÁRZEA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, DIRETAMENTE AFETADAS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O TRANSPORTE DE INSUMOS, ÁGUA POTÁVEL, ATENDIMENTO À SAÚDE E OUTRAS AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA |
03/02/2025 40.876,68 |
03/02/2025 30/06/2025 |
|
|
2025.01.23.01 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO A.B. FERREIRA-EPP ***195900-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA DOAÇÃO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E DE VARZEA, QUE SE ENCONTRAM DIRETAMENTE AFETADAS PELO DESASTRE DE ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. |
23/01/2025 1.115.400,07 |
23/01/2025 30/06/2025 |
|
|
2025.01.20.02 CONTRATO ORIGINAL |
J.D.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA 54.927.985/0001-24 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE PARCERIAS FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E/OU OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, O GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV E DE DEMAIS PLATAFORMAS E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS |
20/01/2025 72.000,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE |
|
|
2025.01.15.01 CONTRATO ORIGINAL |
G.R. DO CARMO LTDA 22.309.408/0001-82 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
15/01/2025 379.920,00 |
15/01/2025 15/01/2026 VIGENTE |
|
|
2025.01.13.01 CONTRATO ORIGINAL |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, SUPORTE TÉCNICO, MELHORIAS DE SEGURANÇA, E ADEQUAÇÕES CONFORME AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL E LEGISLAÇÃO VIGENTE |
09/01/2025 29.000,00 |
09/01/2025 03/02/2025 |
|
|
2025.01.02.01 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ***826800-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, COM ACESSOS PARA ATÉ 30 (TRINTA) USUÁRIOS À ÁREA DE TRABALHO REMOTA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE- PARÁ, FUNDOS E CÂMARA MUNICIPAL. |
02/01/2025 95.400,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
|
|
293/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ROMARIO SOUZA DA SILVA 43.963.828/0001-58 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA VOLTADA AO LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICO EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, ASSIM COMO CRIAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONFORME EXIGIDO POR LEI, EM SITES OFICIAIS, AUXILIO NA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO MURAL DE LICITAÇÕES, TCM-PA E GEO OBRAS, TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021-TCM-PA, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARENCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PARÁ. |
29/11/2024 12.000,00 |
29/11/2024 31/01/2025 |
|
|
323/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A MEIRELES GOUVEIA 41.113.833/0001-46 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEMAF. |
01/11/2024 90.000,00 |
01/11/2024 01/11/2025 VIGENTE |
|
|
207/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS 27.824.881/0001-11 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. |
02/10/2024 96.000,00 |
02/10/2024 02/10/2025 VIGENTE |
|
|
186/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA 47.793.404/0001-43 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, NAS ÁREAS URBANAS, RURAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PARÁ. |
21/08/2024 1.567.888,84 |
21/08/2024 21/08/2025 VIGENTE |
|
|
177/2024 CONTRATO ORIGINAL |
OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA 15.760.269/0001-43 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO A RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTE, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTABEIS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ. |
26/07/2024 132.000,00 |
26/07/2024 26/07/2025 |
|
|
146/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S 13.293.197/0001-46 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO JURIDICO EM TODAS AS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTICAS E TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ. |
18/07/2024 234.096,00 |
18/07/2024 18/07/2025 |
|
|
142/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LICITABEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA 45.096.563/0001-63 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE A PREFEITURA UTILIZA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/07/2024 204.000,00 |
16/07/2024 16/07/2025 |
