Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Mario Mascarenhas dos Santos)
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. (Ruan Ferraza Rodrigues Munhoz)
Dispõe sobre expedição de álvará de funcionamento. (Caltarém - Exploração de jazida e comércio de calcário e brita LTDA)
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências. (Edson Almeida de Brito)
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências
Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências
Dispõe sobre remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de oras extras pelos servidores do quadro da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo em desfavor de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências