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Lista de Portarias Foram encontrados 4083 registros Informações atualizadas em: 17/10/2025 - 14:29:43

LOTAÇÃO: 012023 Portaria de Lotação/2023 10/01/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMOS - SEMEC E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DIÁRIA: 021/2023/2023 09/01/2023

Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

OUTRAS: 020/2023/2023 09/01/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

Agente: JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 019/2023/2023 09/01/2023

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal

Agente: ANA MARILIA DA CONCEIÇÃO CRUZ

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 018/2023/2023 09/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 017/2023/2023 06/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.

Agente: PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

OUTRAS: 017A/2023/2023 05/01/2023

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 016/2023/2023 05/01/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Agente: LUCINEIA MORAES DA CRUZ

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 015/2023/2023 04/01/2023

Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 014/2023/2023 04/01/2023

Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará

Agente: COLETIVA

OUTRAS: 013/2023/2023 04/01/2023

Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.

Agente: SIMONE GONÇALVES PEDREIRO

Cargo: IMPORTAÇÃO

OUTRAS: 012/2023/2023 04/01/2023

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 694/2022, e dá outras providências.

Agente: RENAN HENRIQUE DE ARRUDA SALES

Cargo: IMPORTAÇÃO

OUTRAS: 011/2023/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Agente: HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

OUTRAS: 010/2023/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Agente: JOEL RIBEIRO DE LIMA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

OUTRAS: 004/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Agente: ELISAMA SOUSA DE ARAÚJO E SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

OUTRAS: 003 2023/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Agente: COLETIVA

OUTRAS: 002/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Agente: PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 001 2023/2023 03/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Agente: RENAN HENRIQUE DE ARRUDA SALES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

TRANSMISSÃO: 696/2022 31/12/2022

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

DIÁRIA: 695/2022 31/12/2022

Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

DIÁRIA: 694/2022 31/12/2022

Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

OUTRAS: 693/2022 30/12/2022

INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 692/2022 30/12/2022

Designa Servidor municipal para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

CONCESSÃO: 691/2022 30/12/2022

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

CONCESSÃO: 690/2022 29/12/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

CONCESSÃO: 689/2022 29/12/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

OUTRAS: 688/2022 29/12/2022

Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 687/2022 29/12/2022

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO, MATA GRANDE, FERNÃO DIAS, E REFORMA DAS EMEF SANTANA E LAJES, VINCULADAS A SECRETARIA de EDUCAÇÃO de MONTE AELGRE de PA, REFERENTE A TOMADA de PREÇOS Nº 006 de 2022, CONTRATOS Nº 576 de 2022 E 577 de 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

CONCESSÃO: 686/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

CONCESSÃO: 685/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

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