CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências
AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação das Portarias Nº 213, 214, 215 e 216 de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências
INTERROPE a pedido da Servidora Municipal, Licença Maternidade
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares