Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 306 de 2022 e Portaria Nº 307 de 2022, e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
