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MONTE ALEGRE DÁ O PRIMEIRO PASSO PARA A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE CITRUS!

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TRANSMISSÃO: 033/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.

CONCESSÃO: 019/2026 13/01/2026

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DIÁRIA: 024/2026 16/01/2026

16/01/2026

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16/01/2026

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16/01/2026

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LEI MUNICIPAL: 5433/2025 29/12/2025

29/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E [...]

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29/12/2025

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.456/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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26/12/2025

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22/01/2026

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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