Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 502 registros

DECRETO: 027/2024 16/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO CRUZ DA COSTA

DECRETO: 025/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGO HENRIQUE BARBOSA CORREA

DECRETO: 024/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICA FREITAS DE OLIVEIRA

DECRETO: 023/2024 09/01/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 022/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ

DECRETO: 021/2024 08/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIELLY PINTO DE ASSUNÇÃO

DECRETO: 020/2024 05/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO

DECRETO: 019/2024 05/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE DA SILVA VIANA

DECRETO: 017/2024 04/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 016/2024 04/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIA ELISIA LOPES DA SILVA

DECRETO: 012/2024 04/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO

DECRETO: 011/2024 04/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIA ELISIA LOPES DA SILVA

DECRETO: 009/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 008/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 007/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE BATISTA PINTO

DECRETO: 015/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LILIANE GOMES DA SILVA

DECRETO: 014/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL AUGUSTO SOUZA PEREIRA

DECRETO: 013/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IREMAR SILVA DO NASCIMENTO

DECRETO: 010/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE BATISTA PINTO

DECRETO: 006/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE O DA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.416.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.136.217,96 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

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