Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 502 registros

DECRETO: 081/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 080/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAKSON ARANHA PINTO

DECRETO: 079/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 078/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAILANE DA SILVA MENEZES

DECRETO: 077/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

DECRETO: 076/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 075/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAKSON ARANHA PINTO

DECRETO: 074/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO

DECRETO: 073/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERSON VAGNER PINHEIRO ANTUNES

DECRETO: 072/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA

DECRETO: 071/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIESIO PAULINO REBELO

DECRETO: 070/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL JAKCONYS DO NASCIMENTO FARIAS

DECRETO: 069/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMARIO LUIS ALBARADO DA SILVA

DECRETO: 067/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 445/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 068/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS SOARES COSTA

DECRETO: 066/2024 21/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA

DECRETO: 065/2024 20/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADONIAS SILVA DA SILVA

DECRETO: 064/2024 20/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSENILCE DE ASSUNÇÃO DA SILVA

DECRETO: 063/2024 19/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCAS DE PAULA FONSECA

DECRETO: 062/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAYELEN FERREIRA CHAGAS

DECRETO: 061/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIELDO PEDREIRO LOBATO

DECRETO: 060/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS

DECRETO: 059/2024 14/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEVIÇOS GERAIS, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA NIZIETE SILVA DOS REIS

DECRETO: 058/2024 14/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEF MORAES DE QUEIROZ

DECRETO: 057/2024 12/02/2024

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA E ALERTA EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 056/2024 09/02/2024

REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE PEAFÚ, NO DESFILE NO CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/PA/2024.

DECRETO: 055/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINESIO FERREIRA GOMES

DECRETO: 054/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARINA FIGUEIRA DE SOUZA

DECRETO: 053/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEITO ANTONIO SIMPLICIO GOMES JUNIOR

DECRETO: 052/2024 08/02/2024

REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A REALIZAÇÃO DA PEÇA TEATRAL VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSUREIÇÃO DE JESUS CRISTO” DA IGREJA DA PAZ, BASE MONTE ALEGRE/PA/2024.

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