DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A) SHEYLA SOCORRO OLIVEIRA CARNEIRO, BRASILEIRO(A), PARAENSE, PORTADOR(A) DO RG Nº 2553292 PC/PA E DO CPF: 403.332.052-00, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1, REGISTRADA SOB A MATRÍCULA Nº 004185-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A) JOATAS SALES CAMELO, BRASILEIRO(A), PARAENSE, PORTADOR(A) DO RG Nº 6192882 PC/PA E DO CPF: 028.364.894-56, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 007075-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PA, EM VIRTUDE DO FALECIEMENTO DO EX-VERADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O SENHOR MARCELO DA ROCHA PIRES, PORTADOR DO RG N° 3887172 PC/PA E CPF Nº 745.382.252-15, DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS E FUNÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
