Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 994 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 17:25:56

DECRETO: 186/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 183/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 182/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 181/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 180/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 166/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 153/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 178/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 177/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 176/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 175/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 174/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 173/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 172/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 171/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 170/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 169/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 168/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 167/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 165/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 164/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 163/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA

DECRETO: 162/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 161/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 159/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 158/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 157/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 155/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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