FICA EXONERADA A SENHORA FABIOLA MONTEIRO FERNANDES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL-CAISANS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR EMANUEL ELECI MARCIAO PINTO NETO.
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, A SENHORA JAKELINE PEREIRA MARANHÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA EXONERADO, A PEDIDO, DA SENHORA MARCIA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA EXONERADO, A PEDIDO, DA SENHORA ELIZANDRA MOREIRA PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR ERIVAN COSTA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA/ESF
FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 202, OS SERVIDORES RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO O SENHOR WENDELL ROBERTO DE ABREU, NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, A SENHORA ALINE FERNANDA PINTO DE FREITAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A SENHORA ROSIANE NAZARE GOMES DA COSTA, DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA IZABELLA TALLITA CAIRES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, DA E.M.E.F. ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADA A SENHORA JAKELINNE PEREIRA MARANHÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, SERVIDORA MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA VIEIRA NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.322, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, PARA EXERCEREM O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
