Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 502 registros

DECRETO: 255/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 254/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NO 229/2024.

DECRETO: 253/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE(A) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 252/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 251/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 250/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 249/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 248/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DO MUNICÍPIODE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 247/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 246/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 245/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 244/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 243/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 242/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 241/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 240/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 239/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 238/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 237/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 236/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 235/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 234/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 233/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 232/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 231/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 230/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 229/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 228/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 227/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 226/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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