Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1257 registros Informações atualizadas em: 22/04/2026 - 17:17:12

DECRETO: 631/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 630/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 629/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 628/2025 19/11/2025

NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 627/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 626/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 625/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 624/2025 19/11/2025

SUPRIME A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 623/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 622/2025 18/11/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 621/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 619/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 618/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 617/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 616/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 615/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 614/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 613/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 612/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 611/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 610/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 620/2025 10/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA

DECRETO: 608/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 607/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 606/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 605/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MOBILIZADORA MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 604/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 599/2025 03/11/2025

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025, O SENHOR ALESSANDRO DA COSTA SILVA

DECRETO: 597/2025 27/10/2025

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREA

DECRETO: 596/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE P EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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