Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 502 registros

DECRETO: 352/2024 17/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 353/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 295/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 351/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 350/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 349/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 348/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 347/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 346/2024 16/07/2024

DISPÕE E FICA REVOGADO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 232/2024, DE 04/07/2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 345/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 344/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 343/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 342/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 341/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 340/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 339/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 338/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 290/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 337/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 336/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 101/2024; QUE NOMEIA MEMBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERADO PELO DECRETO N O 193/2024.

DECRETO: 335/2024 12/07/2024

DISPÕE E FICA REVOGADO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-6, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 05/07/2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 334/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 331/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 330/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 329/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 328/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 327/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 326/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 325/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 324/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 323/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 322/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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