CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais)
CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
Concede ao servidor municipal NATANAEL BANDEIRA DA COSTA Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020
Concede aos servidores municipais ANTONIO RIBEIRO DE MEIRELES CNE-4, CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO, IRLENE BARBOSA PINTO - CNE-5, JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO e KAREN TEREZA SANCHES MUNHOZ, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020
Concede aos servidores municipais DENILSON PALMEIRA FONSECA, LUCIANO SOUSA SILVA e LUEDIR PANTOJ A DE JESUS e NAZIR BATISTA DA SILVA JUNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
Concede aos servidores municipais JORGE ANTONIO LINS BRASIL - CNE-6, MARA DALILA ALVES DE SOUZA e RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020
Concede aos servidores municipais ACINELMA FERREIRA DA SILVA - CNE-4, AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL - CNE-7 e FRANCISCO FONSECA COLADO - CNE-4, todos lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020
Concede a servidora municipal ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 02 de 2020 a 02 de 04 de 2020
Concede a servidora municipal ODILENE DUARTE DIAS, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 02 de 2020 a 02 de 04 de 2020
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva FRANCICLEIDE FEITOSA DOS SANTOS
CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva EDENILDA DA CUNHA LEÃO
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCIANE ALVARENGA LARANJEIRA
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RODRIGO LINS DA SILVA
Remaneja a partir de 01 de 01 de 2020, o servidor municipal DARLISON SOUZA PACHECO
Remaneja a partir de 23 de 01 de 2020, os servidores municipais, abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura para a Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e Terras Patrimoniais. DENILSON PALMEIRA FONSECA, EDUARDO ESQUERDO VELOZ, FRANCINALDO SOUZA PACHECO, GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 20 de 01 de 2020 a 18 de 07 de 2020, à servidora pública municipal JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO
Remaneja a pedido, a partir de 01 de 01 de 2020, o servidor municipal JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará -- PMMA
Designa a Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Designa a servidora municipal KESIA DE ARAGÃO PANTOJA, para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Revoga em todo o seu teor a Portaria N° 511 de 2019 de 17 de outubro de 2019, que Designa o servidor RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, para exercer a função de liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Revoga, a partir de 23 de 01 de 2020, em todo o seu teor a Portaria N° 316 de 2018 de 13 de junho de 2018, que designa o servidor Público Municipal ADEMIR BRASIL DA MOTA, como Fiscal dos Contratos oriundos dos certames públicos, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Turismo
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13 de 01 de 2020 a 11 de 07 de 2020, à servidora pública municipal VALDENORA DA CRUZ BATISTA
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 20 de janeiro de 2020 a 19 de janeiro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ODENILSON FERREIRA DE SOUZA
Nomeia a Servidora WIANNA BANDEIRA FRIAES, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de conclusão da construção da nova orla da cidade e muro de contenção referente ao RDC presencial n° 001 de 2019 e contrato n° 011 de 2020
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 29 de 12 de 2019 a 26 de 06 de 2020, à servidora pública municipal PAULA ROBERTA LINS RODOLFI
Estabelece horário normal de expediente no Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano
