Estabelece horário normal de expediente no Departamento Municipal de Trânsito —DEMUTRAN, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DE COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Remaneja a partir de 02 de 01 de 2020, o servidor WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO

SUSPENDE de imediato a interesse da Administraçáo Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO

CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de RS 2.000,00 (Dois Mil Reais)

Remaneja, a partir do dia 14 de 01 de 2020, a servidora municipal CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO

CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais)

Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 022 de 2020 de 09 de 01 de 2020 e da outras Providências.

Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02 de 01 de 2020 a 30 de 06 de 2020, à servidora pública municipal ELZILENE DE FREITAS CRUZ

Remaneja a pedido, a partir de 09 de 01 de 2020, a servidora municipal ELI DOS SANTOS SANTANA

Designa a servidora municipal RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Educação.

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 498 de 2019, e da outras Providências.

Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 644 de 2018, e da outras Providências.

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal • a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal JAIRO CASTRO DA SILVA

ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO HIGROVIARIA ARGEMIRO BAIA DA COSTA

Remaneja a partir de 01 de 01 de 2020, o servidor ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTEALEGRE-PARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO REGIONAL - SDR, CONFORME TERMO DECOMPROMISSO N° 0684 de 2017 PROCESSO SEI N° 59553.000819 de 2017-10, REFERENTE AO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014 de 2019-PMMA.

CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais

CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo VIVALDO COSTA DA SILVA

Remaneja a partir de 02 de 01 de 2020, o servidor FRANCISCO RODRIGUES MOTA

PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 658 de 2017, de 27 de dezembro de 2017, ao servidor municipal efetivo EDICARLOS VIEIRA DA SILVA

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal SILENO GUIMARAES DA SILVA

Concede licença prêmio a servidora (Mara Cristina Santos de Oliveira)

Concede licença prêmio a servidora (Jucirene Bandeira de Oliveira)

Interrompe licença para tratar de assuntos particulares de servidor (Maribene dos Santos Souza)

Concede à servidora municipal efetiva, por 02 (dois) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (NEIZIETE SILVA DOS REIS)

Interrompe licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a pedido do servidor municipal (FRANCINEI TAVARES DA SILVA)

Concede, por 01 (um) ano, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a servidor municipal efetivo (RONALDO SOUZA DA SILVA)