Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a vigência da Portaria nº 576 de 2022 de 27 de outubro de 2022.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Auxiliar Operacional, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro funcional da Administração Direta, por decisão de liminar.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL de FÉRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS de MANONTE ALEGRE-PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO de 2022 PARA GOZO EM 2023.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal.
Estabelece o Horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA ELCENIR SENA KISHI.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º E DEMAIS ALTERAÇÕES DA LEI NO 4.810/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE.
ALTERA A LEI Nº 4.661-2006 PARA INSTITUIR A DATA BASE PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL NO 4.662/2006 PARA OCUPANTES DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (LEI 4.754-2010), REGULAMENTANDO A ESTRUTURA DOS CARGOS PREVISTOS NO SEU ART. 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 576 de 2022 de 27 de 10 de 2022 QUE INSTITUI DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001 de 2022 de PMMA de SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO de RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.273-2021 QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, ASSIM COMO A LEI Nº 5.268/2021 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, AUMENTANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, do município de Monte Alegre de PA.
