Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 136/2025 24/03/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO ALMOXARIFE, BANCO DO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); CONTA DO ORÇAMENTO 2602 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 135/2025 24/03/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); A CONTA DO ORÇAMENTO 2702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 134/2025 24/03/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 2901 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 226/2025 21/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 123/2025, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar DECRETO: 224/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 157/2025, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 223/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 222/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 221/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, PARA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 220/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 219/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 217/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 215/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 214/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 213/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 212/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 211/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 210/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 209/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 208/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 207/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 205/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 204/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 203/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 202/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 201/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 200/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 199/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 198/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 197/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 196/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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