Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 196/2025 15/04/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE Nº 00041128-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 3636 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.Acessar LEI MUNICIPAL: 5399/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÁS MULHERES EM SITUÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 289/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 288/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 286/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL GTI A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 285/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2025 14/04/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/04/2025 A 05/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA PEREIRA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR- CNEE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 192/2025 14/04/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/04/2025 A 04/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA BRITO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 254/2025 13/04/2025 · PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2025 11/04/2025 · AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR A ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA, COM A DETERMINAÇÃO DE SEU AFASTAMENTO PREVENTIVO PARA A GARANTIA DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5398/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 4754/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 282/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 281/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 280/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 279/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 278/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 277/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 276/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 275/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 274/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 273/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 272/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 271/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 270/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 269/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 267/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 266/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 265/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 264/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 263/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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