Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3884 registros

Portaria: 042/2023/2023 19/01/2023

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 039/2023/2023 18/01/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 036/2023/2023 17/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 035/2023/2023 16/01/2023

Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 034/2023/2023 16/01/2023

Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará

Portaria: 033/2023/2023 16/01/2023

DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 032/2023/2023 16/01/2023

READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.

Portaria: 031/2023/2023 16/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 030/2023/2023 16/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 029/2023/2023 13/01/2023

PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 028/2023/2023 12/01/2023

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 027/2023/2023 12/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 026/2023/2023 12/01/2023

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências

Portaria: 025/2023/2023 12/01/2023

Designa Servidora a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 024/2023/2023 12/01/2023

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 222/2022, e dá outras providências.

Portaria: 022/2023/2023 11/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 012023 Portaria de Lotação/2023 10/01/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMOS - SEMEC E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Portaria: 020/2023/2023 09/01/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

Portaria: 019/2023/2023 09/01/2023

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal

Portaria: 018/2023/2023 09/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 017/2023/2023 06/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.

Portaria: 017A/2023/2023 05/01/2023

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 016/2023/2023 05/01/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 015/2023/2023 04/01/2023

Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 014/2023/2023 04/01/2023

Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará

Portaria: 013/2023/2023 04/01/2023

Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.

Portaria: 012/2023/2023 04/01/2023

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 694/2022, e dá outras providências.

Portaria: 011/2023/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 010/2023/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 004/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

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