Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 205/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2025/SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 195/2025 23/04/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, , DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 2002 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO.Acessar LEI MUNICIPAL: 5402/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5386/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5401/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO "ICMS VERDE" REPASSANDO AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E REVOGA AS LEIS N° 5283/2022, QUE ALTEROU A LEI N° 5264/2021, E LEI N° 5385/2024, QUE DEU A NOVA DISTRIBUIÇÃO AOS RECURSOS DO ICMS VERDE REPASSADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 312/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 311/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 310/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 309/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 308/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 307/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 306/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 305/2025 16/04/2025 · REVOGA O DECRETO Nº 290/2025, QUE DISPÔS SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 304/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 303/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 300/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA DE 2025.Acessar Portaria: 200/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 198/2025 16/04/2025 · FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR ADRIANO ABREU DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4ºAcessar LEI MUNICIPAL: 5400/2025 15/04/2025 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VAI QUEM QUER, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BERNADO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 301/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 299/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 298/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 297/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 296/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 295/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 294/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (VICE-DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 293/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (VICE-DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 292/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 291/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 290/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2025 15/04/2025 · DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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