Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5521 registros

DECRETO: 259/2026 15/05/2026 NOVO

FICA NOMEADO O SENHOR JOSE JOCICLEUDO DA SILVA

DECRETO: 271/2026 14/05/2026 NOVO

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MARIA LURDIANE MARTINS GUIMARÃES

DECRETO: 269/2026 14/05/2026 NOVO

FICA nomeado o senhor IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO

DECRETO: 267/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE SOUZA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 265/2026 13/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR GABRIEL FERREIRA ALMEIDA

DECRETO: 263/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026 O (A) SENHOR (A) MAIARA BATISTA DAMASCENO

DECRETO: 262/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO(A), A SENHORA SILVIA JANDRIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS

DECRETO: 261/2026 11/05/2026

NOMEAR O(A) SENHOR(A) BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

DECRETO: 260/2026 11/05/2026

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ PANTOJA BEZERRA JUNIOR

DECRETO: 258/2026 11/05/2026

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA

DECRETO: 257/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA SHIRLEM PEREIRA NUNES

Portaria: 308/2026 04/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

DECRETO: 231/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANDRIELLY THAIS DE ABREU MARANHÃO

DECRETO: 230/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA ANDRESSA VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO: 229/2026 04/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHO

DECRETO: 228/2026 04/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ALESSANDRO BERNARDES PINTO

DECRETO: 227/2026 04/05/2026

FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA,

DECRETO: 226/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 04/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Portaria: 306/2026 30/04/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR

Portaria: 305/2026 30/04/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Portaria: 304/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 303/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 302/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 301/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 300/2026 30/04/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Portaria: 299/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 298/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 297/2026 30/04/2026

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL PAULA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 296/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 295/2026 30/04/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ANA MARIA VIEIRA DE ASSIS DA SILVA

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