DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMNISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL ABANDONO DE CARGO PELO SERVIDOR LÁZARO VIEIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 144, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4080/1993, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA À SERVIDORA DETENTORA DE VÍNCULO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 019/2025-CPSPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
AUTORIZA A RETOMADA DAS AÇÕES E PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR - CPSPAD, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAR A PARTIR DE 01/08/2026 SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLEIDE COLARES DE CAMPOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ELTON CRISTO SALES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL IZANIRA MOTA SANTOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL JOYCILENE BACELAR BESSA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLISSON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA LINALVA CARMO BENTO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL REGILENE DO SOCORRO DOS SANTOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL VALCILENE SILVA DOS SANTOS
FICA EXONERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO.
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA RAIMUNDA NONATA DA SILVA BASTOS
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA JACKELINE NAZARE BAIA DA LUZ
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA GILMARA VALENTE DA SILVA
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE GEREM DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO/PERMANÊNCIA DA SERVIDORA GILVANIA ARCANJO DA SILVA
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA JANDARTE OLIVEIRA DA SILVA ALBARADO AO CARGO EFETIVO DE TÉCNICAEM ENFERMAGEM, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 040/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N° 018/2025-CPSPAD, ACOLHE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 021/2025-CPSPAD, ACOLHE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL SARYNA ABUD SADALA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA BENEZADE DE SOUZA CUNHA
SUSPENDER, A PARTIR DE 15 DE JULHO, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL ELISSANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA
