HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL CMDCA N 001-2026.

INTERROMPER A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, O SENHOR ERICK FIGUEREDO LIMA

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ADMINISTRADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA – IPMMA, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR.

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA NOMEADAA SENHORA JARLIANA GUIMARÃES CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SAÚDE - CNES-4 (CHEFE DE SETOR)

REVOGAR A PORTARIA N° 696/2026, QUE CONCEDEU A LICENÇA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA.

FICA EXONERADO O SENHOR ADRIANO SILVA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEO-5 - SUPERVISOR.

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO (CURSO DE LETRAS LIBRAS), NO PERIODO DE 04/08/2026 A 23/08/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA NO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA MACEDO.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

FICA EXONERADA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, A SERVIDORA LILIAN CRISTINA LUCIANO DE SOUZA

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA NOMEADA A SENHORA FABIANA RODRIGUES BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE SAUDE - CNE-5 (SUPERVISOR)

FICA NOMEADA A SENHORA ERICA DA COSTA LINS, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SAÚDE - CNES - 4 (CHEFE DE SETOR)

FICA NOMEADA A SENHORA A SUELI SILVA DE MIRANDA, A PARTIR DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5

FICA NOMEADA A SENHORA A LEUSA MARQUES DA SILVA, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5.

FICA SUPRIMIDA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, CONCEDIDO AO SERVIDOR RENAN DA SILVA FEITOS, OCUPANTE DO CARGO DE GEÓLOGO.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE AO SERVIDOR EDETIVO RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR.

FICA SUPRIMIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA AO SERVIDOR RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

REVOGAR A PORTARIA N° 465/2026, QUE CONCEDEU PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 2° OPERADORA MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO À SERVIDORA GIRLEM DAIANE VALENTE ALVEZ OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

FICA EXONERADO A PEDIDO O SENHOR DIANEI DOS SANTOS CORREA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO.

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL JAQUELISON SILVA DE ASSUNÇÃO

NOMEAR A PARTIR DE 06/08/2026 A SENHORA BENEZAIDE DE SOUZA CUNHA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5.

REMANEJAR A PARTIR DE 06/08/2026 SERVIDORA MUNICIPAL BENEZADE DE SOUZA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

FICA CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI A SERVIDORA MUNICIPAL NIDIANE DAMASCENO POMPEU, OFICIAL ADMINISTRATIVO.