Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5597 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 17:17:55

Portaria: 366/2026 21/05/2026

REVOGAR A PORTARIA 344/2026 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ELCILENE MATEUS DA CRUZ

DECRETO: 288/2026 21/05/2026

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO DE NOMEAÇÃO 352-2026

DECRETO: 287/2026 21/05/2026

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO 276/2026 QUE NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 286/2026 21/05/2026

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO 280/2026 QUE NOMEIA ERLIUSON EVANGELISTA DOS SANTOS

DECRETO: 285/2026 21/05/2026

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO 279/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026 QUE NOMEIA JUCIENE ABREU DA CRUZ

Portaria: 363/2026 20/05/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Portaria: 361/2026 20/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5000(CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Portaria: 360/2026 20/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR 5000 (CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

DECRETO: 283/2026 20/05/2026

FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026 A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE AO SERVIDOR EFETIVO ANTUNES SOUZA DO NASCIMENTO.

DECRETO: 282/2026 20/05/2026

FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELEÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR

DECRETO: 352/2026 19/05/2026

NOMEAR OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 281/2026 19/05/2026

FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE6

DECRETO: 280/2026 19/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR ERLIUSON EVNGELISTA DOS SANTOS

Portaria: 350/2026 18/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 18/05/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLETE FIRMINO GOMES

Portaria: 349/2026 18/05/2026

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 348/2026 18/05/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

DECRETO: 277/2026 18/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-2 A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026 A SENHORA ELBIANE DO NASCIMENTO BARROS

DECRETO: 275/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 272/2026 18/05/2026

FICA EXONERADA A SENHORA ROSANA DINIZ DE OLIVEIRA

Portaria: 343/2026 15/05/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS,

Portaria: 342/2026 15/05/2026

SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS PARA A CONTA CORRENTE Nº 19596-0, AGÊCIA :0949-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

Portaria: 341/2026 15/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR

DECRETO: 274/2026 15/05/2026

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA SEXTA FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DE 2026

DECRETO: 259/2026 15/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JOSE JOCICLEUDO DA SILVA

Portaria: 338/2026 14/05/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Portaria: 337/2026 14/05/2026

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA / REVOGAR A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 027/2024, DATADA DE 25 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNOU O SERVIDOR DARLYSON JUNIOR SOUZA

DECRETO: 271/2026 14/05/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MARIA LURDIANE MARTINS GUIMARÃES

DECRETO: 270/2026 14/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR SEBASTIÃO DOS SANTOS COSTA.

DECRETO: 269/2026 14/05/2026

FICA nomeado o senhor IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO

DECRETO: 268/2026 14/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6 A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO DE 2026, A SENHORA TAYSLANE FARIAS OLIVEIRA

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