DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ ADEQUA O CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJAR A PARTIR DE 01/06/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA CARVALHO DE ALMEIDA

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA EFETIVA ROSANA CARVALHO PACHECO.

FICA EXONERADA A SENHORA ROSANA CARVALHO PACHECO

FICA EXONERADA A SENHORA DALILA SADECK CALDERARO

FICA NOMEADO(A) GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS

NOMEAR A PARTIR DE 01/06/2026 O (A) SENHOR (A) DANYLO MENDES CAETANO BENTES

FICA NOMEADO O SENHOR CID JOSE BAIA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 313/2026 QUE INSTITUIU COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 24 DE SETEMBRO DE 2027 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA

FICA SUPRIMIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA AO SERVIDOR ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU

FICA SUPRIMIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA A SERVIDORA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS

DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL DANUZIA REGINA VASCONCELOS LIMA

SUSPENDER AS FÉRIAS DO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA IARA RAYANA LEAL DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

FICA EXONERADA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA VANESSA MARIA DA SILVA SOUZA

FICA EXONERADA A SENHORA SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO

NOMEAR, OS (AS) SENHORES (AS) DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA EXONERADO O SENHOR SAMUEL DOS ANJOS GUIMARÃES

FICA EXONERADO O SENHOR WILLIAN ANTONIO VASCONCELOS PICANÇO

FICA EXONERADA A PEDIDO A SENHORA LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA EXONERADA A SENHORA GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS