DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA NOMEADO A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 O SENHOR(A) MARLIA GISELLE DOS SANTOS SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2, DA ESCOLA MUNICIPAL DE E.M.E.F MURUMURU.

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

DESIGNAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SRA. LÚCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ARTICULADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NOMEADA PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR A SERVIDORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, INVENTARIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS, IMOVEIS E INTANGÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

REVOGAR, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 691/2023 - PMMA, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA.

REVOGAR, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 709/2025 - PMMA, QUE DESIGNOU A SERVIDORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO PAULO GOMES RATTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ÍTALA KARINE LEONEL GALVÃO, MATRÍCULA Nº 019603-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 018691-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, AO SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SALETE FERREIRA DE SOUZA.

CEDER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, Á SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROS

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO REINALDO NUNES COSTA.

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JUCINEIDA DA CRUZ DE OLIVEIRA.

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO E 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIVANDA LEMOS FIGUEREIDO.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 22/01/2026 A 20/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANE COSTA ALBARADO

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, A OBRIGATORIEDADE DE APURAÇÃO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM BASE NO VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE- PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO A PEDIDO, DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DO DECRETO N°663-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, AD FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAIA RODRIGUES

DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MIRIAN ARAUJO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 09/01/2026 A 08/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA VASCONCELOS DA COSTA.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 4000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL.

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERICIA MÉDICA OFICIAL.