TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREA
DISPÕE SOBRE P EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADO O SENHOR RODRIGO DE ANDRADE CHAVES.
FICA NOMEADA A SENHORA SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA
ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA GLEISE ANE TORRES MARREIRO
REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, A PORTARIA N° 390/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024.
DESIGNAR O SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE OPERADOR MASTER DO SISTEMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA E RESTITUIÇÃO DE VALOR PELO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICAM EXONERADOS(AS) DOS RESPECTIVOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, OS(AS) SERVIDORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA A ESTE DECRETO.
FICA NOMEADA A SERVIDORA ALDICLENE RODRIGUES DOS SANTOS.
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR DARLYSON JUNIO SOUZA.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/10/2025 A 31/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL JOSICLEIA MAGNO GUEDES
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 04/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTO
FICA EXONERADA A SENHORA FABIOLA MONTEIRO FERNANDES.
FICA NOMEADO(A), A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, O(A) SENHOR(A) PATRICIA BRITO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILARIO.
FICA NOMEADO O SENHOR ALESSANDRO DA COSTA SILVA.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCIENE ESQUERDO DA COSTA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTE CELIA PAIVA DE ARRUDA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PAULA ROBERTA LINS RODOLFI
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROSANA MARIA SOUSA BECHARA
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DAS 12H00, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SR. ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 5.818.232 PC/PA E CPF Nº 086.195.142-53, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO DE 2025.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
