FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N° 217/2026, QUE DISPÔS O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

1º FICA EXONERADA, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026SENHORA DORICLEIDE RODRIGUES BAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR – CNEE-2

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA GEANE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, O SENHOR CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA THAIS JAQUELINE MOTA DA SILVA

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR-CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA GRACIETE PEREIRA DOS SANTOS

FICA CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO DA SILVA ALMEIDA, OFICIAL ADMINISTRATIVO

FICA NOMEADO O SENHOR AMAZONILDI FERREIRA DE SOUZA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER A SENHORA ALANE COSTA TORRES, OFICIAL ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER AO SENHOR DIEIMISON SILVEIRA CABRAL, OPERADOR DE MÁQUINA PORTÁTIL LOTADO NA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

CONCEDER AO SENHOR RAUL DA SILVA SALES, AGENTE DE VIGILÂNCIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINEI MACEDO DE MEIRELES

PRORROGAR ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO TITULAR.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL E 2026 A 01 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROMILDE DE LIMA TAVARES

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL DE 2026 A 13 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL EDIVANIA CÉLIA ARAÚJO DO NASCIMENTO

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KESIA PAIVA PIMENTEL

REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.428/2025.

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANUZIA REGINA VASCONCELOS LIMA

FICA DETERMINADO O REMANEJAMENTO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, CONSIDERANDO A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.