PRORROGAR ATÉ O DIA 23 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA RESTABELECIDA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800032-69.2024.8.14.0032, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE EM FAVOR DA SERVIDORA ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA

FICA NOMEADO O SENHOR MIZAEL TRINDADE BATISTA

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO FERNANDO MUNHOZ GOMES

FICA REINTEGRADA A SERVIDORA MUNICIPAL NIRA ABREU DOS SANTOS, AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

FICA EXONERADO O SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO MUNHOZ GOMES

FICA NOMEADO O SENHOR JEIZIEL HEBER DE JESUS DINIZ

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUE AUXILIARÁ O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 252/2026, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2026 A 19 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA

FICA NOMEADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA

FICA NOMEADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIO

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

FICA DESANEXADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA, SITUADA NA TRAVESSA RAIMUNDO UCHOA DE CARVALHO, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA SANTANA

FICA EXONERADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIO

FICA EXONERADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA,

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUE

CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

FICA NOMEADA A SENHORA MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 60 (DIAS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCIDEIA ALVES DE SOUZA.

PRORROGAR, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL ELCILENE MATHEUS DA CRUZ.

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS