Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4689 registros

DECRETO: 486/2025 05/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 568/2025 02/10/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"

Portaria: 676/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITURA MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Portaria: 657/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO: 559/2025 24/09/2025

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, A SENHORA ALINE FERNANDA PINTO DE FREITAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 560/2025 24/09/2025

FICA NOMEADO O SENHOR WENDELL ROBERTO DE ABREU, NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 633/2025 23/09/2025

FICA DECLARADA ENCERRADA, A PARTIR DAS 11H DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 5416/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5417/2025 23/09/2025

ALTERA A LEI Nº 5.382/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A FIM DE INCLUIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROCAD SUAS E DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL.

DECRETO: 557/2025 23/09/2025

FICA EXONERADA A SENHORA ROSIANE NAZARE GOMES DA COSTA, DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 632/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE PREFEITO MUNICIPAL

Portaria: 629A/2025 17/09/2025

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL DURANTE ESSA DATA.

Portaria: 629B/2025 17/09/2025

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2025, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO: 555/2025 17/09/2025

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA IZABELLA TALLITA CAIRES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6, DA E.M.E.F. ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO: 554/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 556/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 552/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 553/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5415/2025 15/09/2025

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO E USO DE DROGAS ILÍCITAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 551/2025 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 550/2025 15/09/2025

FICAM NOMEADA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, SERVIDORA MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA VIEIRA NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.322, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, PARA EXERCEREM O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 549/2025 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 548/2025 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 547/2025 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 446/2025 E Nº 447/2025, REFERENTES À NOMEAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL E DA MOBILIZADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 622/2025 12/09/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 617/2025 11/09/2025

FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 613/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

Portaria: 619/2025 11/09/2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 621/2025 11/09/2025

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 15/09/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) VALDIANE DE JESUS PINHEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Portaria: 620/2025 11/09/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 08/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL CAMILLE CALDEIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 019182-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL

Portaria: 618/2025 10/09/2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

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