DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÀREAS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - PA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR CID JOSÉ BAÍA DOS SANTOS

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MESSIAS FERREIRA DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS/ FICA REVOGADA A PORTARIA 015-2026 QUE DESIGNOU O SERVIDOR IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA.

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO NO PERÍODO DE 02/03/2026 A 02/03/2028

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 09 DE MAIO DE 2026, AO SERVIDOR MUNICIPAL CLEUCIVAN VIANA DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOESNEIDA DA SILVA GOMES.

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DAS SERVIDORAS RELACIONADAS. CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA N° 130/2026.

SUSPENDER, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DA SERVIDORA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS.

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERIODO DE 09/03/2026 A 29/02/2028, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) ELIELMA DA SILVA CAMPOS.

PRORROGAR, ATÉ 10 DE MARÇO DE 2026, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 149/2026, PERMANECENDO O VICE-PREFEITO DO MUNICIPÍO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE DE SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.