Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 055/2026NOVO 07/10/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE, O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ESTUDANTES DESTAQUE 2025, OS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO, BONIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO VINCULADOS AOS RESULTADOS DO SISPAE 2025 E IDEB 2025, CONTEMPLANDO ESTUDANTES, PROFESSORES E ESCOLAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM.Acessar LEI MUNICIPAL: 5445/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO, EXPANSÃO E MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2026 20/09/2026 · INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, ALINHADO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 795/2026 18/09/2026 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS Á SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO VALOR DE R$ 5000,00 (CINCO MIL REAIS)Acessar Portaria: 794/2026 18/09/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5000(CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZAcessar Portaria: 624/2026 17/09/2026 · INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DESTINADA À APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS CONTRA O SERVIDOR DANIEL CAMPOS CARVALHO NA DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA-GERAL DO SUS/MTA.Acessar DECRETO: 465/2026 15/09/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6 A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, A SENHORA JOSELE LEONARA DA COSTA CATETEAcessar DECRETO: 464/2026 15/09/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR ADMILSON DE JESUS BAIA GUIOMARINO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - CNEO-5 (SUPERVISOR).Acessar Portaria: 784/2026 14/09/2026 · CONCEDER 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO NO PERIODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 A 07 DE JANEIRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL VANESSA VASCONCELOS DA COSTA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMNISTRATIVO.Acessar DECRETO: 463/2026 14/09/2026 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL CORONEL ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 462/2026 14/09/2026 · FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO LIMAAcessar DECRETO: 461/2026 14/09/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, A SENHORA TAYNARA DE LIMA TORRESAcessar DECRETO: 459/2026 14/09/2026 · FICA NOMEADO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SENHOR ANDREY LIMA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2Acessar DECRETO: 458/2026 14/09/2026 · FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAXÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6Acessar Portaria: 779/2026 11/09/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITASAcessar Portaria: 778/2026 11/09/2026 · SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOSAcessar Portaria: 776/2026 11/09/2026 · REMANEJAMENTO A PARTIR DE 01/09/2026 A SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO LIMA OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFEAcessar Portaria: 775/2026 10/09/2026 · SUSPENDER AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICOAcessar Portaria: 774/2026 10/09/2026 · SUSPENDER AS FERIAS DO SERVIDOR DENILSON PALMEIRA FONSECA, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DO SERVIÇO PÚBLICOAcessar Portaria: 766/2026 10/09/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVAAcessar DECRETO: 455/2026 10/09/2026 · FICA EXONERADO A PEDIDO DO SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-3Acessar Portaria: 768/2026 09/09/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIORAcessar Portaria: 767/2026 09/09/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA MACEDO.Acessar Portaria: 765/2026 04/09/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar Portaria: 763/2026 04/09/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA ALANE COSTA TORRES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASAcessar Portaria: 762/2026 04/09/2026 · REVOGAR A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A PORTARIA N°62/2026 - PMMA QUE DESIGNOU A SERVIDORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA - EXECUTIVA DO CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Acessar DECRETO: 454/2026 03/09/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SENHORA LEIDIANE BEZERA DOS SANTOS DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL- C. N. E. S - 4Acessar DECRETO: 453/2026 03/09/2026 · FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE A SERVIDORA EFETIVA MARIBENE DOS SANTOS SOUZA OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUC. INFANTIL DE 1 A 4, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPALAcessar DECRETO: 452/2026 03/09/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA MARIA CLEUCI MOURA BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE ENSINO.Acessar DECRETO: 451/2026 03/09/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA MARIBENE DOS SANTOS SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DE ENSINO.Acessar

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