DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL CORONEL ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOHNNY DA COSTA BACELAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VAULENO RANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026
FICA EXONERADO O SENHOR FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA NETO DO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6
DESIGNAR O SENHOR JOSÉ ALBINO BRITO FERREIRA - C. N. E. S - 2 PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDWARD CATTETE PINHEIRO
FICA NOMEADO O SENHOR VICTOR HUGO BARROS BRITO PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED-2 (DIRETOR)
FICA NOMEADA A SENHORA ANDREIA MUNIZ DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED-5 (SUPERVISOR)
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MUNICIPAL ROSYELEN BERNADES DIAS A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 01 DE NOVEMBRO 2026
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MUNICIPAL PRISCILA LUANA CAMURÇA LIMA A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A 08 DE NOVEMBRO 2026
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MUNICIPAL ANGELINA ANASTACIA XAVIER DOS SANTOS A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026 A 03 DE SETEMBRO 2026
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL CMDCA N 001-2026.
PRORROGAR POR MAIS 04 (QUATRO) ANOS NO PERIODO DE 23 DE AGOSTO DE 2026 A 23 DE AGOSTO DE 2030 A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA THAIS SOUSA DE ALMEIDA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERIODO DE 03/08/2026 A 03/08/2028 AO SERVIDOR MUNICIPAL SR.(A) AILTON ARAÚJO FERNANDES, PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3
FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE A SERVIDORA EFETIVA REGINA SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
FICA NOMEADO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O SENHOR MICHAEL COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEED-2
FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6
FICA NOMEADA A SENHORA MARIA LÚCIA SILVA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - CNE-4
FICA NOMEADA A SENHORA MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SAÚDE - CNEIS-1(COORDENADOR)
FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ ALBINO BRITO FERREIRA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - C. N. E. S. - 2 (DIRETOR)
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA SOUZA DOS SANTOS
FICAM NOMEADAS OS SENHORES CONSTANTES NA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6
FICA EXONERADA A SENHORA TAYNARA ALMEIDA MORAES DO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6
