Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5521 registros

DECRETO: 176/2026 08/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 175/2026 08/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA EDELMACY ARAÚJO RIBEIRO

DECRETO: 174/2026 08/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA GABRIELA DA SILVA RAMOS

DECRETO: 173/2026 08/04/2026

FICA SUPRIMIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE CONCEDIDA À SERVIDORA EDELMACY ARAÚJO RIBEIRO

DECRETO: 172/2026 08/04/2026

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 171/2026 08/04/2026

FICA EXONERADA A SENHORA GABRIELA DA SILVA RAMOS

Portaria: 249/2026 07/04/2026

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 248/2026 07/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

Portaria: 247/2026 07/04/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DO SERVIDOR LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE – CNEO-3

Portaria: 246/2026 07/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

Portaria: 243/2026 06/04/2026

DESIGNAR A SERVIDORA WIANNA BANDEIRA FRIAES, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA

Portaria: 242/2026 06/04/2026

FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N° 217/2026, QUE DISPÔS O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

Portaria: 307/2026 04/04/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL CAMILA RAYELLEM PINHEIRO DA SILVA

DECRETO: 170/2026 01/04/2026

1º FICA EXONERADA, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026SENHORA DORICLEIDE RODRIGUES BAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR – CNEE-2

DECRETO: 169/2026 01/04/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA GEANE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA

DECRETO: 168/2026 01/04/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, O SENHOR CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM

DECRETO: 167/2026 01/04/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA THAIS JAQUELINE MOTA DA SILVA

DECRETO: 166/2026 01/04/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR-CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA GRACIETE PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 165/2026 01/04/2026

FICA CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO DA SILVA ALMEIDA, OFICIAL ADMINISTRATIVO

DECRETO: 164/2026 01/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR AMAZONILDI FERREIRA DE SOUZA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 233/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 232/2026 31/03/2026

CONCEDER A SENHORA ALANE COSTA TORRES, OFICIAL ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 231/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 230/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 229/2026 31/03/2026

CONCEDER AO SENHOR DIEIMISON SILVEIRA CABRAL, OPERADOR DE MÁQUINA PORTÁTIL LOTADO NA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

Portaria: 228/2026 31/03/2026

CONCEDER AO SENHOR RAUL DA SILVA SALES, AGENTE DE VIGILÂNCIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

Portaria: 227/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 226/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 224/2026 30/03/2026

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINEI MACEDO DE MEIRELES

Portaria: 223/2026 30/03/2026

PRORROGAR ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO TITULAR.

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