DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMNISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL ABANDONO DE CARGO PELO SERVIDOR LÁZARO VIEIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 144, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4080/1993, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA À SERVIDORA DETENTORA DE VÍNCULO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 019/2025-CPSPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
AUTORIZA A RETOMADA DAS AÇÕES E PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR - CPSPAD, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAR A PARTIR DE 01/08/2026 SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLEIDE COLARES DE CAMPOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ELTON CRISTO SALES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL IZANIRA MOTA SANTOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL JOYCILENE BACELAR BESSA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLISSON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA LINALVA CARMO BENTO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL REGILENE DO SOCORRO DOS SANTOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL VALCILENE SILVA DOS SANTOS
FICA EXONERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO.
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA RAIMUNDA NONATA DA SILVA BASTOS
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA JACKELINE NAZARE BAIA DA LUZ
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS
FICAM EXONERADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5.
FICAM EXONERADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2.
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA GILMARA VALENTE DA SILVA
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE GEREM DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
