DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMETAR N° 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 378/2025-GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A O SERVIDOR MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARILDA KIRIXI RIBEIRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MARIO SANTOS DA COSTA E KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRA PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 AGOSTO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 483/2025.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/08/2025 A 29/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ELIZANDRA COSTA DA ROCHA
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22/07/2025 A 18/01/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ILIZONETE RIBEIRO DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR 04/08/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCINEIDE ALMEIDA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR ROBERT FERREIRA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REMANEJAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, O SERVIDOR CELIO DOS SANTOS TRINDADE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA GEO-OBRAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RETOMADA DE TODAS AS AÇÕES E PRAZOS DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR CPSPAD, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2025.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 382/2022, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 457/2024, A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, SR.(A) EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 381/2022, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 456/2024, AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, SR.(A) OSIULNEI DA SILVA PINTO, PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 586/2024, A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 586/2024, A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
