Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5767 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 18:18:44

Portaria: 348/2026 18/05/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

DECRETO: 277/2026 18/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-2 A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026 A SENHORA ELBIANE DO NASCIMENTO BARROS

DECRETO: 275/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 272/2026 18/05/2026

FICA EXONERADA A SENHORA ROSANA DINIZ DE OLIVEIRA

Portaria: 343/2026 15/05/2026

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS,

Portaria: 342/2026 15/05/2026

SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS PARA A CONTA CORRENTE Nº 19596-0, AGÊCIA :0949-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

Portaria: 341/2026 15/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR

DECRETO: 274/2026 15/05/2026

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA SEXTA FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DE 2026

DECRETO: 259/2026 15/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JOSE JOCICLEUDO DA SILVA

Portaria: 338/2026 14/05/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Portaria: 337/2026 14/05/2026

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA / REVOGAR A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 027/2024, DATADA DE 25 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNOU O SERVIDOR DARLYSON JUNIOR SOUZA

DECRETO: 271/2026 14/05/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MARIA LURDIANE MARTINS GUIMARÃES

DECRETO: 270/2026 14/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR SEBASTIÃO DOS SANTOS COSTA.

DECRETO: 269/2026 14/05/2026

FICA nomeado o senhor IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO

DECRETO: 268/2026 14/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6 A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO DE 2026, A SENHORA TAYSLANE FARIAS OLIVEIRA

Portaria: 334/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 29/04/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTUNES SOUZA DO NASCIMENTO

Portaria: 333/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENILSON ACREANO LAVOR NETO

Portaria: 332/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE MAIO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ

Portaria: 331/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO

Portaria: 330/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ AILTON FIGUEIRA DE SOUZA

Portaria: 329/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL OCENIR RODRIGUES DE SOUZA

Portaria: 328/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2026 A 09 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRA

Portaria: 327/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA CAETANA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 326/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIELE NUNES ALMEIDA

Portaria: 325/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CLENADIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

DECRETO: 267/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE SOUZA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 266/2026 13/05/2026

DEXANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRRIQUE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAÇARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 265/2026 13/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR GABRIEL FERREIRA ALMEIDA

DECRETO: 264/2026 13/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR AURELIO MIGUEL FERREIRA.

Portaria: 322/2026 11/05/2026

ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA

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