Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4396 registros

DECRETO: 179/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 394/2025 16/06/2025

TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, A PORTARIA Nº 286/2025, QUE CEDEU A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ÁDRIA VALQUÍRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE,

DECRETO: 413/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA CRICIA TÂMIA SANTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 412/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 411/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, PARA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 410/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 409/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 408/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 407/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 406/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 405/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 404/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 403/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PARÁ, QUADRIÊNIO 2025-2029.

DECRETO: 402/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 401/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 367/2025 09/06/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES

DECRETO: 400/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 399/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 397/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 398/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 396/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 395/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 394/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 393/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 392/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 390/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISANS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 389/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PELO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DECRETO: 487/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 384/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 382/2025 21/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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