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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42
Portaria: 564/2026 30/06/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 563/2026 30/06/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 562/2026 30/06/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 561/2026 30/06/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 560/2026 30/06/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 559/2026 30/06/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 558/2026 30/06/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 557/2026 30/06/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 556/2026 30/06/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025Acessar Portaria: 555/2026 30/06/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 554/2026 30/06/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA ABREU DA SILVA, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 553/2026 30/06/2026 · DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 020/2025-CPSPAD INSTAURADO EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ ERIVALDO ALVES DA SILVAAcessar Portaria: 552/2026 30/06/2026 · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGREAcessar Portaria: 551/2026 30/06/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA MARIETA MENDONÇA PINHEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PAAcessar Portaria: 550/2026 30/06/2026 · PRORROGAR, POR IGUAL PERÍODO, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026-CPSPAD, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA IDAIANY MELGAÇO DO COUTOAcessar Portaria: 549/2026 30/06/2026 · SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) A 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2026, AS AÇÕES E OS PRAZOS PROCESSUAIS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARESAcessar LEI MUNICIPAL: 5444/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 345/2026 30/06/2026 · FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTOAcessar DECRETO: 344/2026 30/06/2026 · FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2025, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 538/2026 26/06/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2026 A 19 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RAYANE BATISTA LIMA SILVAAcessar Portaria: 537/2026 26/06/2026 · CONCEDER por 02 (dois anos, no período de 11 de junho de 2026 a 10 de junho de 2028, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a pedido da servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ.Acessar Portaria: 536/2026 26/06/2026 · CEDER O SERVIDOR LUÍS GAMA DA COSTA, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 00126373, OCUPANTE DO CARGO DE ARTIFICE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 535/2026 26/06/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRAAcessar Portaria: 534/2026 26/06/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar DECRETO: 343/2026 26/06/2026 · FICA EXONERADA, DO CARGO COMISSIONADO CNEED-2 DIRETOR, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINSAcessar DECRETO: 342/2026 26/06/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVAAcessar DECRETO: 341/2026 26/06/2026 · FICA EXONERADA, DO CARGO COMISSIONADO CNEED-2 DIRETOR, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVAAcessar DECRETO: 339/2026 26/06/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA JÚLIA DE OLIVEIRA SENAAcessar Portaria: 519/2026 24/06/2026 · FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026Acessar DECRETO: 338/2026 24/06/2026 · FICAM ALTERADOS OS REPRESENTANTES NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 390/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CAISANSAcessar

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