FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO FERNANDO MUNHOZ GOMES

FICA REINTEGRADA A SERVIDORA MUNICIPAL NIRA ABREU DOS SANTOS, AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

FICA EXONERADO O SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO MUNHOZ GOMES

FICA NOMEADO O SENHOR JEIZIEL HEBER DE JESUS DINIZ

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUE AUXILIARÁ O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 252/2026, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2026 A 19 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA

FICA NOMEADO SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

FICA NOMEADA A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVA.

FICA EXONERADO O SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

FICA EXONERADA, A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVA

FICA NOMEADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA

FICA NOMEADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIO

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

FICA DESANEXADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA, SITUADA NA TRAVESSA RAIMUNDO UCHOA DE CARVALHO, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA SANTANA

FICA EXONERADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIO

FICA EXONERADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA,

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUE

CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

FICA NOMEADA A SENHORA MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 60 (DIAS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCIDEIA ALVES DE SOUZA.

PRORROGAR, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL ELCILENE MATHEUS DA CRUZ.

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS