Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

LEI MUNICIPAL: 5443/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE O USO DE CORES NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5442/2026 26/05/2026 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÚSICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 375/2026 26/05/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar DECRETO: 289/2026 25/05/2026 · Fica concedida a Gratificação de Tempo Integral (GTI), aos servidores municipais, conforme relação abaixo: ANTÔNIO BATISTA DA SILVA / IVAN TALLES SANTOS DE CASTRO / KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO / THOMÁS VALÉRIO COSTA PAIXÃOAcessar Portaria: 366/2026 21/05/2026 · REVOGAR A PORTARIA 344/2026 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ELCILENE MATEUS DA CRUZAcessar DECRETO: 288/2026 21/05/2026 · FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO DE NOMEAÇÃO 352-2026Acessar DECRETO: 287/2026 21/05/2026 · FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO 276/2026 QUE NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 286/2026 21/05/2026 · FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO 280/2026 QUE NOMEIA ERLIUSON EVANGELISTA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 285/2026 21/05/2026 · FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO 279/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026 QUE NOMEIA JUCIENE ABREU DA CRUZAcessar Portaria: 365/2026 20/05/2026 · FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PAAcessar Portaria: 363/2026 20/05/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar Portaria: 361/2026 20/05/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5000(CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZAcessar Portaria: 360/2026 20/05/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR 5000 (CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTELAcessar DECRETO: 283/2026 20/05/2026 · FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026 A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE AO SERVIDOR EFETIVO ANTUNES SOUZA DO NASCIMENTO.Acessar DECRETO: 282/2026 20/05/2026 · FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELEÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLARAcessar LEI MUNICIPAL: 5439/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MONE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA QUADRILHA BAILA BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5438/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 4881, DE 23 DE JUNHO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 352/2026 19/05/2026 · NOMEAR OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 281/2026 19/05/2026 · FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE6Acessar DECRETO: 280/2026 19/05/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR ERLIUSON EVNGELISTA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 279/2026 19/05/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA JUCIENE ABREU DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS.Acessar Portaria: 350/2026 18/05/2026 · REMANEJAR A PARTIR DE 18/05/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLETE FIRMINO GOMESAcessar Portaria: 349/2026 18/05/2026 · FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 348/2026 18/05/2026 · SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.Acessar DECRETO: 277/2026 18/05/2026 · FICA EXONERADA DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-2 A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026 A SENHORA ELBIANE DO NASCIMENTO BARROSAcessar DECRETO: 275/2026 18/05/2026 · NOMEAR OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 272/2026 18/05/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA ROSANA DINIZ DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 347/2026 15/05/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃOAcessar Portaria: 343/2026 15/05/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL SETRINS,Acessar Portaria: 342/2026 15/05/2026 · SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS PARA A CONTA CORRENTE Nº 19596-0, AGÊCIA :0949-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOSAcessar

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