Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 261/2026 11/05/2026 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 260/2026 11/05/2026 · FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ PANTOJA BEZERRA JUNIORAcessar DECRETO: 258/2026 11/05/2026 · NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXAAcessar DECRETO: 257/2026 11/05/2026 · FICA NOMEADA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA SHIRLEM PEREIRA NUNESAcessar DECRETO: 256/2026 11/05/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA PAMELA GIOVANNA BACELAR BATISTAAcessar DECRETO: 255/2026 11/05/2026 · FICA NOMEADO(A), A PARTIR DE 04 MAIO DE 2026, O(A) SENHOR(A) ERLES ALMEIDA FERREIRAAcessar Portaria: 253/2026 11/05/2026 · SUSPENDER AS FÉRIAS DO SERVIDOR HELDER CAMPOS DA TRINDADEAcessar DECRETO: 251/2026 11/05/2026 · FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6Acessar DECRETO: 250/2026 11/05/2026 · FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO CNE-4, CNEED- 3 GERENTEAcessar DECRETO: 249/2026 11/05/2026 · FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO ESCOLAR CNEE-6Acessar DECRETO: 248/2026 11/05/2026 · FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6Acessar DECRETO: 247/2026 11/05/2026 · FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MAIARA BATISTA DAMASCENOAcessar DECRETO: 246/2026 11/05/2026 · FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, A PARTIR DE 30 ABRIL DE 2026, A SENHORA MAIZA GABRIELE FERREIRA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 243/2026 11/05/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 242/2026 11/05/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR FABRICIO MIRANDA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 241/2026 11/05/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR EDIVAN AUZIER RAMOSAcessar DECRETO: 240/2026 11/05/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR JAIRO DA PAZ SANTANAAcessar EMENDA À LEI ORGANICA: 002/2026 11/05/2026 · REVOGA O § 4° DO ART. 80 E ACRECENTA O ART. 8A-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA ADEQUAÇÃO DAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Á EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EMENDA À LEI ORGANICA: 001/2026 11/05/2026 · ALTERA OS ART. 44 E ART. 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA INCLUIR A LEI COMPLEMENTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DEFINIR MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIAAcessar Portaria: 315/2026 08/05/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar DECRETO: 245/2026 08/05/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGAAcessar DECRETO: 244/2026 08/05/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGAAcessar Portaria: 314/2026 07/05/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO, REGISTRADO NA MATRICULA Nº 00129437, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESASAcessar Portaria: 313/2026 07/05/2026 · 1º INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO VIGENTE.Acessar Portaria: 312/2026 06/05/2026 · DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 06/05/2026, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINAAcessar Portaria: 311/2026 06/05/2026 · DESIGNAR, A PARTIR DE 06/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGESAcessar Portaria: 310/2026 06/05/2026 · CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 05 DE MAIO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA BARBOSA DE ANDRADEAcessar DECRETO: 239/2026 06/05/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVAAcessar DECRETO: 238/2026 06/05/2026 · FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGESAcessar DECRETO: 237/2026 06/05/2026 · FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINAAcessar

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