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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42
DECRETO: 219/2026 30/04/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOSAcessar DECRETO: 217/2026 30/04/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOSAcessar DECRETO: 216/2026 30/04/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOSAcessar DECRETO: 215/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.428/2025Acessar DECRETO: 213/2026 30/04/2026 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOSAcessar Portaria: 293/2026 29/04/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITASAcessar Portaria: 292/2026 29/04/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPESAcessar DECRETO: 212/2026 29/04/2026 · FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIASAcessar Portaria: 291/2026 28/04/2026 · INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA DIONE DE LIMA VIANAAcessar Portaria: 290/2026 27/04/2026 · FICA PRORROGADA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSAAcessar Portaria: 283/2026 27/04/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVAAcessar Portaria: 281/2026 27/04/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO, OCUPANTE DO CARGO DE NATRURESA ESPECIAL -CNE_3Acessar Portaria: 279/2026 24/04/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2026 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LAYANA TORRES CANUTOAcessar Portaria: 278/2026 24/04/2026 · FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N.º 364/2024, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 211/2026 24/04/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSAAcessar DECRETO: 210/2026 24/04/2026 · NOMEAR A PARTIR DE 23/04/2026 O (A) SENHOR (A) ANA CLAUDIA CASTRO DE LIMAAcessar DECRETO: 209/2026 24/04/2026 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2026, O SENHOR DIEGO FERREIRA DE SOUZAAcessar DECRETO: 208/2026 24/04/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSAAcessar DECRETO: 207/2026 23/04/2026 · FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6Acessar Portaria: 274/2026 22/04/2026 · PRORROGAR ATÉ O DIA 23 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar DECRETO: 206/2026 22/04/2026 · FICAM EXONERADOS, DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOSAcessar Portaria: 339/2026 18/04/2026 · SUSPENDER, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DO KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 202/2026 17/04/2026 · FICA RESTABELECIDA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800032-69.2024.8.14.0032, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE EM FAVOR DA SERVIDORA ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRAAcessar DECRETO: 201/2026 17/04/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR MIZAEL TRINDADE BATISTAAcessar DECRETO: 200/2026 17/04/2026 · FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6Acessar DECRETO: 199/2026 17/04/2026 · FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO FERNANDO MUNHOZ GOMESAcessar DECRETO: 198/2026 17/04/2026 · FICA REINTEGRADA A SERVIDORA MUNICIPAL NIRA ABREU DOS SANTOS, AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6Acessar DECRETO: 197/2026 17/04/2026 · FICA EXONERADO O SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO MUNHOZ GOMESAcessar DECRETO: 196/2026 17/04/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR JEIZIEL HEBER DE JESUS DINIZAcessar Portaria: 270/2026 15/04/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar

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