FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO JEFERSON EIDER MOTA DE SOUZA

CONCEDER POR 02 (DOIS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE AGOSTO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 14H DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DA FESTIVIDADE DE SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DO AIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE SITUAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HOSPITALARES E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA BERNADETE BAIA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 5.818.232 PC/PA E DO CPF Nº 086.195.142-53, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/06/2025 A 10/12/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ODILANE PEREIRA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 5409624 PC/PA E DO CPF Nº 856.382.692-15, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 012734-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.999/2016, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E ENGENHEIRO AGRÍCOLA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.392/2025, AMPLIANDO O NÚMERO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.