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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42
Portaria: 341/2026 15/05/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIORAcessar DECRETO: 274/2026 15/05/2026 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA SEXTA FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DE 2026Acessar DECRETO: 259/2026 15/05/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR JOSE JOCICLEUDO DA SILVAAcessar Portaria: 338/2026 14/05/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSAcessar Portaria: 337/2026 14/05/2026 · DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA / REVOGAR A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 027/2024, DATADA DE 25 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNOU O SERVIDOR DARLYSON JUNIOR SOUZAAcessar DECRETO: 271/2026 14/05/2026 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MARIA LURDIANE MARTINS GUIMARÃESAcessar DECRETO: 270/2026 14/05/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR SEBASTIÃO DOS SANTOS COSTA.Acessar DECRETO: 269/2026 14/05/2026 · FICA nomeado o senhor IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTOAcessar DECRETO: 268/2026 14/05/2026 · FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6 A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO DE 2026, A SENHORA TAYSLANE FARIAS OLIVEIRAAcessar Portaria: 334/2026 13/05/2026 · REMANEJAR A PARTIR DE 29/04/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTUNES SOUZA DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 333/2026 13/05/2026 · REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENILSON ACREANO LAVOR NETOAcessar Portaria: 332/2026 13/05/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE MAIO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZAcessar Portaria: 331/2026 13/05/2026 · REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇOAcessar Portaria: 330/2026 13/05/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ AILTON FIGUEIRA DE SOUZAAcessar Portaria: 329/2026 13/05/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL OCENIR RODRIGUES DE SOUZAAcessar Portaria: 328/2026 13/05/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2026 A 09 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 327/2026 13/05/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA CAETANA OLIVEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 326/2026 13/05/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIELE NUNES ALMEIDAAcessar Portaria: 325/2026 13/05/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CLENADIA RODRIGUES DO NASCIMENTOAcessar DECRETO: 267/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE SOUZA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 266/2026 13/05/2026 · DEXANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRRIQUE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAÇARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 265/2026 13/05/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR GABRIEL FERREIRA ALMEIDAAcessar DECRETO: 264/2026 13/05/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR AURELIO MIGUEL FERREIRA.Acessar Portaria: 322/2026 11/05/2026 · ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSAAcessar Portaria: 321/2026 11/05/2026 · INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA Á SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROSIVANE OLIVEIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 320/2026 11/05/2026 · INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUIZ CARLOS MORAIS JUNIORAcessar Portaria: 318/2026 11/05/2026 · FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA ELENI MOURA RODRIGUESAcessar Portaria: 317/2026 11/05/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDOAcessar DECRETO: 263/2026 11/05/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026 O (A) SENHOR (A) MAIARA BATISTA DAMASCENOAcessar DECRETO: 262/2026 11/05/2026 · FICA NOMEADO(A), A SENHORA SILVIA JANDRIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOSAcessar

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