CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL PAULA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ANA MARIA VIEIRA DE ASSIS DA SILVA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIER

FICA NOMEADA A SENHORA ALDA LUZ DUARTE ARAÚJO

FICA NOMEADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

FICA NOMEADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

FICA EXONERADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

FICA EXONERADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.428/2025

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA DIONE DE LIMA VIANA

FICA PRORROGADA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO, OCUPANTE DO CARGO DE NATRURESA ESPECIAL -CNE_3

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2026 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LAYANA TORRES CANUTO

FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N.º 364/2024, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

FICA NOMEADA A SENHORA SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA

NOMEAR A PARTIR DE 23/04/2026 O (A) SENHOR (A) ANA CLAUDIA CASTRO DE LIMA

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2026, O SENHOR DIEGO FERREIRA DE SOUZA

FICA EXONERADA A SENHORA SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

PRORROGAR ATÉ O DIA 23 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICAM EXONERADOS, DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS

SUSPENDER, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DO KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO

FICA RESTABELECIDA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800032-69.2024.8.14.0032, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE EM FAVOR DA SERVIDORA ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA

FICA NOMEADO O SENHOR MIZAEL TRINDADE BATISTA