Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 314/2026 12/06/2026 · FICA SUPRIMIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA AO SERVIDOR ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVAAcessar DECRETO: 313/2026 12/06/2026 · FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE AO SERVIDOR EFETIVO KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZUAcessar DECRETO: 312/2026 12/06/2026 · FICA SUPRIMIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA A SERVIDORA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 476/2026 11/06/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESASAcessar Portaria: 475/2026 10/06/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar Portaria: 474/2026 10/06/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BRUNO PEREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 473/2026 09/06/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDOAcessar Portaria: 469/2026 09/06/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL DANUZIA REGINA VASCONCELOS LIMAAcessar Portaria: 468/2026 09/06/2026 · SUSPENDER AS FÉRIAS DO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICOAcessar Portaria: 467/2026 09/06/2026 · SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA IARA RAYANA LEAL DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICOAcessar Portaria: 463/2026 09/06/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVAAcessar Portaria: 461/2026 09/06/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNESAcessar DECRETO: 310/2026 09/06/2026 · FICA EXONERADA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA VANESSA MARIA DA SILVA SOUZAAcessar DECRETO: 309/2026 09/06/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA SHIRLENE DE SOUZA ALBARADOAcessar DECRETO: 306/2026 09/06/2026 · NOMEAR, OS (AS) SENHORES (AS) DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 305/2026 09/06/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR SAMUEL DOS ANJOS GUIMARÃESAcessar DECRETO: 304/2026 09/06/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR WILLIAN ANTONIO VASCONCELOS PICANÇOAcessar DECRETO: 301/2026 09/06/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SENHORA LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVAAcessar Portaria: 462/2026 08/06/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar DECRETO: 322/2026 06/06/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 330/2026 03/06/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA ANDREINA BARROS DA SILVAAcessar Portaria: 452/2026 02/06/2026 · REMANEJAR A PARTIR DE 01/06/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL WIVIANE VEIGA DO NASCIMENTO SANTOSAcessar Portaria: 429/2026 02/06/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2026 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ALINY SANTANA CRUZAcessar Portaria: 427/2026 02/06/2026 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA MARTINS DA SILVA LUZ DE CASTROAcessar DECRETO: 300/2026 02/06/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRAAcessar DECRETO: 299/2026 02/06/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA ROSINELMA LIMA DE FREITASAcessar DECRETO: 298/2026 02/06/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA KARLA MANUELLY LIMA RODRIGUESAcessar DECRETO: 297/2026 02/06/2026 · FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 401/2026 29/05/2026 · PRORROGAR ATÉ O DIA 02 DE JUNHO DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar Portaria: 394/2026 28/05/2026 · FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 365/2026, PARA INCLUIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026Acessar

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