DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE DE SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA LUCIMARA BRAGA GUIMARÃES
FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA ÁDRIA FABÍOLA PINHEIRO DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.
SUSPENDER A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DA SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, RESILIÊNCIA TERRITORIAL E PREVENÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO A 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA DENIZE MENDES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL ELIS REGINA PEREIRA GOMES.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SINÉSIA BATISTA RIBEIRO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDA JAQUELINE DOS SANTOS NASCIMENTO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA MELEM ROSINSKI
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, AO SERVIDOR MUNICIPAL JOHNNY ROBERTO RAMOS.
CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIAPAIS RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2026
