Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5767 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 18:18:44

Portaria: 312/2026 06/05/2026

DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 06/05/2026, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

Portaria: 311/2026 06/05/2026

DESIGNAR, A PARTIR DE 06/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

Portaria: 310/2026 06/05/2026

CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 05 DE MAIO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA BARBOSA DE ANDRADE

DECRETO: 239/2026 06/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVA

DECRETO: 238/2026 06/05/2026

FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

DECRETO: 237/2026 06/05/2026

FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

DECRETO: 236/2026 06/05/2026

FICA EXONERADA A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

DECRETO: 235/2026 06/05/2026

FICA EXONERADA A SERVIDORA MUNICIPAL ELISAMA SOUZA ARAÚJO E SILVA

DECRETO: 234/2026 06/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANA CLAUDIA CASTRO DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 5441/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DA VILA DE CANP E DE SANTA MARIA DA VILA DE PARIÇO, INCLUINDO-AS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5440/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL REALEZA JUNINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 309/2026 05/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES

DECRETO: 233/2026 05/05/2026

FICA NOMEADA, A SERVIDORA MUNICIPAL BENEZADE DE SOUZA CUNHA

Portaria: 308/2026 04/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

DECRETO: 232/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA SHIRLEI ALVES RAFAEL

DECRETO: 231/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANDRIELLY THAIS DE ABREU MARANHÃO

DECRETO: 230/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA ANDRESSA VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO: 229/2026 04/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHO

DECRETO: 228/2026 04/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ALESSANDRO BERNARDES PINTO

DECRETO: 227/2026 04/05/2026

FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA,

DECRETO: 226/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 04/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Portaria: 306/2026 30/04/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR

Portaria: 305/2026 30/04/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Portaria: 304/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 303/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 302/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 301/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 300/2026 30/04/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Portaria: 299/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 298/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

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