Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 515/2026 23/06/2026 · FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDORA EFETIVA NILVANIA VASCONCELOS CARVALHOAcessar Portaria: 514/2026 23/06/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2026 A 17 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SHADE CAMILA CARNEIROAcessar Portaria: 507/2026 23/06/2026 · DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, ERICK DA SILVA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Acessar DECRETO: 334/2026 23/06/2026 · FICA SUBSTITUÍDO O SR. JORGE DIEPPE HAGE NETO, TITULAR, REPRESENTANTE DO SEGMENTO USUÁRIOS PALA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2026, PELA SRA. LUMA LEONORA MELÉM DE MATOSAcessar Portaria: 479/2026 22/06/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2026 A 30 DE AGOSTO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL GILDERLÂNDIA VITURINO DA SILVAAcessar DECRETO: 337/2026 22/06/2026 · FICAM NOMEADOS OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃOAcessar DECRETO: 336/2026 22/06/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 628/2025, QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 333/2026 22/06/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR CARLOS EDUARDO DE SOUSA CARVALHOAcessar LEI COMPLEMENTAR: 01/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ ADEQUA O CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EMENDA À LEI ORGANICA: 003/2026 22/06/2026 · ALTERA OS ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.Acessar Portaria: 504/2026 19/06/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVAAcessar Portaria: 503/2026 19/06/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZAAcessar Portaria: 494/2026 19/06/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO EMILIO DUARTE MEIRELESAcessar Portaria: 493/2026 19/06/2026 · INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUÍS GAMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ARTIFÍCIEAcessar DECRETO: 332/2026 19/06/2026 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2026, O SENHOR SERGIO DE ARAUJO BEZERRA.Acessar DECRETO: 331/2026 19/06/2026 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO ARAÚJO DA SILVAAcessar DECRETO: 329/2026 19/06/2026 · FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL ELIEDSON RICARDO DA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃOAcessar DECRETO: 328/2026 19/06/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR ELIEDSON RICARDO DA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃOAcessar DECRETO: 327/2026 19/06/2026 · FICA NOMEADO(A) DALILA SADECK CALDERARO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL CNES-1 COORDENADORAcessar Portaria: 484/2026 16/06/2026 · REMANEJAR A PARTIR DE 01/06/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA CARVALHO DE ALMEIDAAcessar DECRETO: 326/2026 16/06/2026 · FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDORA EFETIVA ROSANA CARVALHO PACHECO.Acessar DECRETO: 325/2026 16/06/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA ROSANA CARVALHO PACHECOAcessar DECRETO: 324/2026 16/06/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA DALILA SADECK CALDERAROAcessar DECRETO: 321/2026 16/06/2026 · FICA NOMEADO(A) GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 319/2026 16/06/2026 · NOMEAR A PARTIR DE 01/06/2026 O (A) SENHOR (A) DANYLO MENDES CAETANO BENTESAcessar DECRETO: 316/2026 16/06/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR CID JOSE BAIA DOS SANTOSAcessar Portaria: 483/2026 15/06/2026 · INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO, FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E LOGÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.Acessar Portaria: 480/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 313/2026 QUE INSTITUIU COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 477/2026 12/06/2026 · CONCEDER 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 24 DE SETEMBRO DE 2027 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVAAcessar DECRETO: 315/2026 12/06/2026 · FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE AO SERVIDOR EFETIVO ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVAAcessar

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