FICA DESANEXADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA, SITUADA NA TRAVESSA RAIMUNDO UCHOA DE CARVALHO, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA SANTANA

FICA EXONERADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIO

FICA EXONERADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA,

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUE

CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

FICA NOMEADA A SENHORA MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 60 (DIAS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCIDEIA ALVES DE SOUZA.

PRORROGAR, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL ELCILENE MATHEUS DA CRUZ.

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA VALDINA VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOANE VANESSA DE SOUZA LIMA

FICA NOMEADA A SENHORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS

FICA NOMEADA A SENHORA EDELMACY ARAÚJO RIBEIRO

FICA NOMEADA A SENHORA GABRIELA DA SILVA RAMOS

FICA SUPRIMIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE CONCEDIDA À SERVIDORA EDELMACY ARAÚJO RIBEIRO

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA EXONERADA A SENHORA GABRIELA DA SILVA RAMOS

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DO SERVIDOR LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE – CNEO-3

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

DESIGNAR A SERVIDORA WIANNA BANDEIRA FRIAES, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA

FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N° 217/2026, QUE DISPÔS O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL CAMILA RAYELLEM PINHEIRO DA SILVA

1º FICA EXONERADA, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026SENHORA DORICLEIDE RODRIGUES BAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR – CNEE-2

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA GEANE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA