CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2026 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ALINY SANTANA CRUZ

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA MARTINS DA SILVA LUZ DE CASTRO

FICA EXONERADA A SENHORA KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRA

FICA EXONERADA A SENHORA ROSINELMA LIMA DE FREITAS

FICA EXONERADA A SENHORA KARLA MANUELLY LIMA RODRIGUES

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRORROGAR ATÉ O DIA 02 DE JUNHO DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 365/2026, PARA INCLUIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE O USO DE CORES NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÚSICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Fica concedida a Gratificação de Tempo Integral (GTI), aos servidores municipais, conforme relação abaixo: ANTÔNIO BATISTA DA SILVA / IVAN TALLES SANTOS DE CASTRO / KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO / THOMÁS VALÉRIO COSTA PAIXÃO

REVOGAR A PORTARIA 344/2026 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ELCILENE MATEUS DA CRUZ

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO DE NOMEAÇÃO 352-2026

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO 276/2026 QUE NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO 280/2026 QUE NOMEIA ERLIUSON EVANGELISTA DOS SANTOS

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO 279/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026 QUE NOMEIA JUCIENE ABREU DA CRUZ

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5000(CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR 5000 (CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026 A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE AO SERVIDOR EFETIVO ANTUNES SOUZA DO NASCIMENTO.

FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELEÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MONE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA QUADRILHA BAILA BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 4881, DE 23 DE JUNHO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE6

FICA NOMEADO O SENHOR ERLIUSON EVNGELISTA DOS SANTOS

REMANEJAR A PARTIR DE 18/05/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLETE FIRMINO GOMES

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE