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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42
Portaria: 640/2026 30/07/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026Acessar Portaria: 639/2026 30/07/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026Acessar Portaria: 638/2026 30/07/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026Acessar Portaria: 637/2026 30/07/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Portaria: 636/2026 30/07/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Portaria: 582/2026 30/07/2026 · FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO/PERMANÊNCIA DA SERVIDORA GILVANIA ARCANJO DA SILVAAcessar Portaria: 635/2026 28/07/2026 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA JANDARTE OLIVEIRA DA SILVA ALBARADO AO CARGO EFETIVO DE TÉCNICAEM ENFERMAGEM, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 040/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 626/2026 24/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 372/2026 21/07/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 371/2026 21/07/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR EVANDRO FERREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-4Acessar Portaria: 612/2026 17/07/2026 · DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N° 018/2025-CPSPAD, ACOLHE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 611/2026 17/07/2026 · DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 021/2025-CPSPAD, ACOLHE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 370/2026 17/07/2026 · FICA INSTITUIDA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CIPETI, DE CARÁTER CONSULTIVO, PROPOSITIVO, ARTICULADOR E DE MONITORAMENTO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL - SETRINSAcessar Portaria: 608/2026 16/07/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL SARYNA ABUD SADALA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.Acessar Portaria: 607/2026 15/07/2026 · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJOAcessar Portaria: 606/2026 15/07/2026 · SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNESAcessar Portaria: 605/2026 15/07/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA BENEZADE DE SOUZA CUNHAAcessar Portaria: 604/2026 15/07/2026 · SUSPENDER, A PARTIR DE 15 DE JULHO, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL ELISSANDRO DO NASCIMENTO VIEIRAAcessar Portaria: 603/2026 15/07/2026 · REMANEJAR A PARTIR DE 01/07/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL SARYNA ABUD SADALAAcessar DECRETO: 369/2026 15/07/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNESAcessar DECRETO: 368/2026 13/07/2026 · FICA TORNADO SEM EFEITO OS DECRETO Nº 352/2026 E 354/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026Acessar Portaria: 601/2026 10/07/2026 · SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA CINARA MELEM ROSINSKAcessar DECRETO: 367/2026 10/07/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR VALDI COLARES DA CUNHAAcessar DECRETO: 366/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONCELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGREAcessar Portaria: 600/2026 08/07/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar Portaria: 599/2026 08/07/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDOAcessar Portaria: 598/2026 08/07/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2026 A 27 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE FERREIRA DA SILVAAcessar DECRETO: 365/2026 08/07/2026 · FICA FACULTADO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A PARTIR DAS 12H ÀS 18 HORAS, NAS SEXTAS-FEIRAS DOS DIAS 10, 17, 24 E 31 DE JULHO DE 2026.Acessar Portaria: 594/2026 07/07/2026 · INTERROMPER A PEDIDO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANA LOPES BERNARDESAcessar Portaria: 591/2026 07/07/2026 · APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, SEM DIREITO À REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA EDITH SIQUEIRA PEREIRAAcessar

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