Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5172 registros

DECRETO: 016/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010/2026 08/01/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

DECRETO: 010/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 08/01/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ROSANA CARVALHO PACHECO

DECRETO: 009/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2026 08/01/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO

DECRETO: 007/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE CONCEDIDA À SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 08/01/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

Portaria: 006/2026 07/01/2026

ALTERAR A PORTARIA Nº 416/2024, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE SUPLÊNCIA DO FISCAL DE CONTRATOS DESIGNADO NO ART. 1º DA REFERIDA PORTARIA, MANTENDO-SE O SERVIDOR JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA

Portaria: 005/2026 06/01/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Portaria: 004/2026 06/01/2026

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/12/2025 A 23/06/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SABRINA RODRIGUES MOREIRA

Portaria: 003/2026 06/01/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

DECRETO: 005/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE SUBMETEREM Á PERICIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, AS FÉRIAS DOS SEGUINTES SERVIDORES, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2026

Portaria: 867/2025 30/12/2025

CONCEDER POR 02(DOIS) ANOS, NO PERIODO DE 2026 A 15 DE DEZEMBRO DE 2028 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO) A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA KEILA DE ARAUJO PEREIRA

DECRETO: 666/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2025 30/12/2025

PORTARIA DE LOTAÇÃO SEMED N° 055

Portaria: 864/2025 29/12/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 01 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ZAQUEU MORAES DO NASCIMENTO

Portaria: 863/2025 29/12/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 01 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MALUS ANDERSON DE JESUS NERI

Portaria: 860/2025 29/12/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVA

Portaria: 859/2025 29/12/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELIANE GOMES DOS SANTOS

Portaria: 858/2025 29/12/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GISLEINE SIRLEI IMBELLONI DE AQUINO CARVALHO

Portaria: 857/2025 29/12/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANAIDE SOCORRO PIMENTEL MAIA

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