INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, RESILIÊNCIA TERRITORIAL E PREVENÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO A 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA DENIZE MENDES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL ELIS REGINA PEREIRA GOMES.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SINÉSIA BATISTA RIBEIRO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDA JAQUELINE DOS SANTOS NASCIMENTO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA MELEM ROSINSKI
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, AO SERVIDOR MUNICIPAL JOHNNY ROBERTO RAMOS.
CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIAPAIS RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2026
CONCEDER AO SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDENSON CLEI DA SILVA MOURA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA RELAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL GILDERLANDIA VITURINO DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER AO SERVIDORES RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTO) CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RENILSON DA SILVA ARCANJO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA E PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROREFIS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 5428/2025
RETIFICAR A PORTARIA N° 87/2026 - PMMA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
PRORROGAR, POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERIODO DE 06 DE MARÇO DE 2028, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MIRLANA LIMA DA SILVA.
PRORROGAR PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 02 DE MARÇO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTO) CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELDA DE ANDRADE LIMA
CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO E 2026 A 03 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA KELLEN SOLLYANE DINIZ DA COSTA.
FICA CONSEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADO, A PARTIR DO MOMENTO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, A SENHORA ROSIELE OLIVEIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE ADMNISTRATIVO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
