Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5597 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 17:17:55

Portaria: 334/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 29/04/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTUNES SOUZA DO NASCIMENTO

Portaria: 333/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENILSON ACREANO LAVOR NETO

Portaria: 332/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE MAIO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ

Portaria: 331/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO

Portaria: 330/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ AILTON FIGUEIRA DE SOUZA

Portaria: 329/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL OCENIR RODRIGUES DE SOUZA

Portaria: 328/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2026 A 09 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRA

Portaria: 327/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA CAETANA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 326/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIELE NUNES ALMEIDA

Portaria: 325/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CLENADIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

DECRETO: 267/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE SOUZA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 266/2026 13/05/2026

DEXANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRRIQUE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAÇARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 265/2026 13/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR GABRIEL FERREIRA ALMEIDA

DECRETO: 264/2026 13/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR AURELIO MIGUEL FERREIRA.

Portaria: 322/2026 11/05/2026

ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA

Portaria: 321/2026 11/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA Á SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROSIVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Portaria: 320/2026 11/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR

Portaria: 318/2026 11/05/2026

FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA ELENI MOURA RODRIGUES

Portaria: 317/2026 11/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

DECRETO: 263/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026 O (A) SENHOR (A) MAIARA BATISTA DAMASCENO

DECRETO: 262/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO(A), A SENHORA SILVIA JANDRIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS

DECRETO: 261/2026 11/05/2026

NOMEAR O(A) SENHOR(A) BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

DECRETO: 260/2026 11/05/2026

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ PANTOJA BEZERRA JUNIOR

DECRETO: 258/2026 11/05/2026

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA

DECRETO: 257/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA SHIRLEM PEREIRA NUNES

DECRETO: 256/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA PAMELA GIOVANNA BACELAR BATISTA

DECRETO: 255/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO(A), A PARTIR DE 04 MAIO DE 2026, O(A) SENHOR(A) ERLES ALMEIDA FERREIRA

Portaria: 253/2026 11/05/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DO SERVIDOR HELDER CAMPOS DA TRINDADE

DECRETO: 251/2026 11/05/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 250/2026 11/05/2026

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO CNE-4, CNEED- 3 GERENTE

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