Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 446/2026 31/08/2026 · FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA)Acessar DECRETO: 445/2026 31/08/2026 · FICA ESTABELECIDA, EXCEPCIONALMENTE, A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERIODO DE 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2026, PASSANDO O FUNCIONAMENTO A OCORRER DAS 08H00 ÀS 13H00Acessar Portaria: 753/2026 28/08/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar Portaria: 752/2026 28/08/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar Portaria: 751/2026 28/08/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar Portaria: 750/2026 28/08/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar Portaria: 749/2026 28/08/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOHNNY DA COSTA BACELAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar Portaria: 748/2026 28/08/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar Portaria: 747/2026 28/08/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL VAULENO RANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar Portaria: 746/2026 28/08/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar Portaria: 745/2026 28/08/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026Acessar DECRETO: 444/2026 28/08/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA NETO DO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6Acessar Portaria: 741/2026 27/08/2026 · DESIGNAR O SENHOR JOSÉ ALBINO BRITO FERREIRA - C. N. E. S - 2 PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDWARD CATTETE PINHEIROAcessar DECRETO: 442/2026 26/08/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR VICTOR HUGO BARROS BRITO PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED-2 (DIRETOR)Acessar DECRETO: 441/2026 26/08/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA ANDREIA MUNIZ DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED-5 (SUPERVISOR)Acessar Portaria: 738/2026 25/08/2026 · CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MUNICIPAL ROSYELEN BERNADES DIAS A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 01 DE NOVEMBRO 2026Acessar Portaria: 737/2026 25/08/2026 · CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MUNICIPAL PRISCILA LUANA CAMURÇA LIMA A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A 08 DE NOVEMBRO 2026Acessar Portaria: 736/2026 25/08/2026 · CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MUNICIPAL ANGELINA ANASTACIA XAVIER DOS SANTOS A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026 A 03 DE SETEMBRO 2026Acessar Portaria: 731/2026 24/08/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar RESOLUÇÃO CMDCA: 03/2026 24/08/2026 · HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL CMDCA N 001-2026.Acessar Portaria: 726/2026 21/08/2026 · PRORROGAR POR MAIS 04 (QUATRO) ANOS NO PERIODO DE 23 DE AGOSTO DE 2026 A 23 DE AGOSTO DE 2030 A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA THAIS SOUSA DE ALMEIDA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAISAcessar Portaria: 725/2026 21/08/2026 · CONCEDER 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERIODO DE 03/08/2026 A 03/08/2028 AO SERVIDOR MUNICIPAL SR.(A) AILTON ARAÚJO FERNANDES, PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3Acessar DECRETO: 443/2026 21/08/2026 · FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE A SERVIDORA EFETIVA REGINA SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.Acessar DECRETO: 440/2026 21/08/2026 · FICA NOMEADO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O SENHOR MICHAEL COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEED-2Acessar DECRETO: 439/2026 21/08/2026 · FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6Acessar DECRETO: 438/2026 21/08/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA MARIA LÚCIA SILVA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - CNE-4Acessar DECRETO: 437/2026 21/08/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SAÚDE - CNEIS-1(COORDENADOR)Acessar DECRETO: 436/2026 21/08/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ ALBINO BRITO FERREIRA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - C. N. E. S. - 2 (DIRETOR)Acessar Portaria: 724/2026 20/08/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA SOUZA DOS SANTOSAcessar Portaria: 718/2026 20/08/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA MACEDO.Acessar

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