FICA REVOGADA A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 271-2025-SEMAD.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 11 DE JULHO DE 2026
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE .
SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A 20 DE MARÇO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL TELVANE MEIRELES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL.
SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
FICA NOMEADO O SR MARCOS VENICIUS DE CARVALHO FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE 04
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO CAETANO BENTES.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL FELIPE MACEDO AMARAL.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA
SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR SHOSUKE LEONIDAS DA CUNHA OKADA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES
ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA WALENA FABRINA DE OLIVEIRA SANTOS, NOMEADA POR MEIO DO DECRETO Nº 507/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/01/2026 A 07/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDIA LIMA DA SILVA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
