Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5767 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 18:18:44

Portaria: 603/2026 15/07/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/07/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL SARYNA ABUD SADALA

DECRETO: 369/2026 15/07/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

DECRETO: 368/2026 13/07/2026

FICA TORNADO SEM EFEITO OS DECRETO Nº 352/2026 E 354/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026

Portaria: 601/2026 10/07/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA CINARA MELEM ROSINSK

DECRETO: 367/2026 10/07/2026

FICA NOMEADO O SENHOR VALDI COLARES DA CUNHA

DECRETO: 366/2026 09/07/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONCELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE

Portaria: 600/2026 08/07/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Portaria: 599/2026 08/07/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

Portaria: 598/2026 08/07/2026

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2026 A 27 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE FERREIRA DA SILVA

DECRETO: 365/2026 08/07/2026

FICA FACULTADO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A PARTIR DAS 12H ÀS 18 HORAS, NAS SEXTAS-FEIRAS DOS DIAS 10, 17, 24 E 31 DE JULHO DE 2026.

Portaria: 591/2026 07/07/2026

APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, SEM DIREITO À REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA EDITH SIQUEIRA PEREIRA

Portaria: 590/2026 07/07/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ISABEL CRISTINA CALILO REIS

DECRETO: 364/2026 07/07/2026

FICA NOMEADO O SENHOR GUSTHAVO NASCIMENTO CHAVES

DECRETO: 361/2026 07/07/2026

FICA NOMEADA A SENHORA MISLENE CERDEIRA PINTO

DECRETO: 359/2026 07/07/2026

FICA NOMEADA A SENHORA JACKELINE NAZARE BAIA DA LUZ

DECRETO: 358/2026 07/07/2026

FICA EXONERADO O SENHOR AMAZONILDI FERREIRA DE SOUZA GOMES

DECRETO: 357/2026 07/07/2026

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA DE SOUZA QUEIROS COSTA

DECRETO: 356/2026 07/07/2026

FICA NOMEADO O SENHOR ALEX FERREIRA MOTA

Portaria: 587/2026 06/07/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

Portaria: 585/2026 06/07/2026

INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DE PLANO VIGENTE.

DECRETO: 355/2026 06/07/2026

FICA EXONERADO O SENHOR FRANCINALDO DA SILVA REIS

DECRETO: 353/2026 06/07/2026

NOMEAR A PARTIR DE 01/07/2026 O (A) SENHOR (A) DOUGLAS BARBOSA CORRÊA

Portaria: 583/2026 03/07/2026

FICA REMOVIDA A SERVIDORA JAISE FERREIRA RIBEIRO

Portaria: 581/2026 03/07/2026

FICA REMOVIDO O SERVIDOR FRANK WALLACE MARQUES

Portaria: 580/2026 03/07/2026

FICA MANTIDA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA ADRIELLY VASCONCELOS DA SILVA

Portaria: 571/2026 03/07/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE CUNHA DE OLIVEIRA

Portaria: 570/2026 03/07/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL EULIRIO CARDOSO DOS SANTOS

Portaria: 569/2026 03/07/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE JANAINA NUNES DO NASCIMENTO

Portaria: 568/2026 03/07/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL NATALIA CALDERARO FERREIRA

Portaria: 567/2026 03/07/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL NISETE DA SILVA RUIVO

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