Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4815 registros

Portaria: 693/2025 09/10/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 13 DE OUTUBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCEMILE TRINDADE MARRECO.

Portaria: 691/2025 09/10/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE OUTUBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA NAILZA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 690/2025 09/10/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 28/09/2025 A 27/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KELY SANTOS DE SOUZA

Portaria: 689/2025 08/10/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A 09 DE DEZEMBRO DE 2025 AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR

DECRETO: 577/2025 08/10/2025

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR EMANUEL ELECI MARCIAO PINTO NETO.

DECRETO: 576/2025 08/10/2025

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, A SENHORA JAKELINE PEREIRA MARANHÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 575/2025 08/10/2025

FICA EXONERADO, A PEDIDO, DA SENHORA MARCIA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 574/2025 08/10/2025

FICA EXONERADO, A PEDIDO, DA SENHORA ELIZANDRA MOREIRA PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 685/2025 07/10/2025

SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ANDENSON CLEI DA SILVA MOURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 684/2025 07/10/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 573/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 572/2025 07/10/2025

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR ERIVAN COSTA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 571/2025 07/10/2025

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA/ESF

Portaria: 683/2025 06/10/2025

CONCEDER AO SERVIDOR PAULO TAVARES DA SILVA FILHO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

Portaria: 681/2025 06/10/2025

CONCEDER POR 03(TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOS

DECRETO: 570/2025 06/10/2025

FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 569/2025 06/10/2025

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 202, OS SERVIDORES RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 486/2025 05/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 568/2025 02/10/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"

Portaria: 676/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITURA MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Portaria: 672/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 671/2025 01/10/2025

CONCEDER 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL NILVANE VASCONCELOS CARVALHO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2013 A MARÇO DE 2016

Portaria: 670/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 567/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 566/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 658/2025 30/09/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Portaria: 657/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

Portaria: 655/2025 29/09/2025

CONCEDER 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO BRITO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 1993 A MAIO DE 1996.

Portaria: 654/2025 29/09/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL MISSULAN RICHELLY DE CASTRO KZAN, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1 CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010.

Portaria: 653/2025 29/09/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA JOSÉ JORGE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1 CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.

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