RECOMPÕE O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE IPMMA.
PRORROGA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 416/2025 FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NOMEADA PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA TORRES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ENEIDE FONTES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PA, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MOBILIZADORA MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
