Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 390/2026 04/08/2026 · FICA EXONERADO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O SERVIDOR RAFAEL PEDROSO BASTOS, DO CARGO DE C.N.E.S-2-DIRETORAcessar DECRETO: 389/2026 04/08/2026 · FICA EXONERADO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O SERVIDOR JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO, DO CARGO DE C.N.E.S-4-CHEFE DE SETORAcessar DECRETO: 388/2026 04/08/2026 · FICA EXONERADA, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A SERVIDORA RAIMUNDA SILVANA FARIAS COELHO LIMA DO CARGO C.N.E.S-4-CHEFE DE SETORAcessar DECRETO: 387/2026 04/08/2026 · FICA EXONERADA, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A SERVIDORA REGINA SOUZA DA SILVA DO CARGO DE C.N.E.S-5-SUPERVISORAcessar Portaria: 668/2026 03/08/2026 · NOMEAR A SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DE CONTRATOSAcessar Portaria: 667/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMNISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL ABANDONO DE CARGO PELO SERVIDOR LÁZARO VIEIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 144, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4080/1993, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 666/2026 31/07/2026 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA À SERVIDORA DETENTORA DE VÍNCULO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 019/2025-CPSPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 665/2026 31/07/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar Portaria: 664/2026 31/07/2026 · AUTORIZA A RETOMADA DAS AÇÕES E PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR - CPSPAD, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 663/2026 31/07/2026 · REMANEJAR A PARTIR DE 01/08/2026 SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVAAcessar Portaria: 662/2026 31/07/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLEIDE COLARES DE CAMPOSAcessar Portaria: 661/2026 31/07/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ELTON CRISTO SALESAcessar Portaria: 660/2026 31/07/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL IZANIRA MOTA SANTOSAcessar Portaria: 659/2026 31/07/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL JOYCILENE BACELAR BESSAAcessar Portaria: 658/2026 31/07/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLISSON LUIZ COSTA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 657/2026 31/07/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA LINALVA CARMO BENTOAcessar Portaria: 656/2026 31/07/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL REGILENE DO SOCORRO DOS SANTOSAcessar Portaria: 655/2026 31/07/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL VALCILENE SILVA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 382/2026 31/07/2026 · FICA EXONERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO.Acessar DECRETO: 381/2026 31/07/2026 · FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA RAIMUNDA NONATA DA SILVA BASTOSAcessar DECRETO: 380/2026 31/07/2026 · FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA JACKELINE NAZARE BAIA DA LUZAcessar DECRETO: 378/2026 31/07/2026 · FICA EXONERADO, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 377/2026 31/07/2026 · FICAM EXONERADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5.Acessar DECRETO: 375/2026 31/07/2026 · FICAM EXONERADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2.Acessar DECRETO: 374/2026 31/07/2026 · FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA GILMARA VALENTE DA SILVAAcessar Portaria: 653/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE GEREM DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 644/2026 30/07/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Portaria: 643/2026 30/07/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Portaria: 642/2026 30/07/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Portaria: 641/2026 30/07/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.Acessar

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