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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42
DECRETO: 236/2026 06/05/2026 · FICA EXONERADA A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGESAcessar DECRETO: 235/2026 06/05/2026 · FICA EXONERADA A SERVIDORA MUNICIPAL ELISAMA SOUZA ARAÚJO E SILVAAcessar DECRETO: 234/2026 06/05/2026 · FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANA CLAUDIA CASTRO DE LIMAAcessar LEI MUNICIPAL: 5441/2026 05/05/2026 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DA VILA DE CANP E DE SANTA MARIA DA VILA DE PARIÇO, INCLUINDO-AS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5440/2026 05/05/2026 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL REALEZA JUNINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2026 05/05/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRESAcessar DECRETO: 233/2026 05/05/2026 · FICA NOMEADA, A SERVIDORA MUNICIPAL BENEZADE DE SOUZA CUNHAAcessar Portaria: 308/2026 04/05/2026 · INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUSAcessar DECRETO: 232/2026 04/05/2026 · FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA SHIRLEI ALVES RAFAELAcessar DECRETO: 231/2026 04/05/2026 · FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANDRIELLY THAIS DE ABREU MARANHÃOAcessar DECRETO: 230/2026 04/05/2026 · FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA ANDRESSA VIEIRA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 229/2026 04/05/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHOAcessar DECRETO: 228/2026 04/05/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR ALESSANDRO BERNARDES PINTOAcessar DECRETO: 227/2026 04/05/2026 · FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA,Acessar DECRETO: 226/2026 04/05/2026 · FICA EXONERADA, A PARTIR DE 04/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZAAcessar Portaria: 306/2026 30/04/2026 · REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIORAcessar Portaria: 305/2026 30/04/2026 · SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOSAcessar Portaria: 304/2026 30/04/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 303/2026 30/04/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 302/2026 30/04/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 301/2026 30/04/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 300/2026 30/04/2026 · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOAcessar Portaria: 299/2026 30/04/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 298/2026 30/04/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 297/2026 30/04/2026 · CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL PAULA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 296/2026 30/04/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 295/2026 30/04/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ANA MARIA VIEIRA DE ASSIS DA SILVAAcessar Portaria: 294/2026 30/04/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIERAcessar DECRETO: 221/2026 30/04/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA ALDA LUZ DUARTE ARAÚJOAcessar DECRETO: 220/2026 30/04/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOSAcessar

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