CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 23/03/2026 A 23/03/2028, AO SERVIDOR MUNICIPAL ARENILDO DOS SANTOS SILVA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR MUNICIPAL MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026
DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, NELCIVANJA DE MOURA GALVÃO MATRÍCULA Nº 00021563, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, EDELMACY ARAUJO RIBEIRO, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO E 2026 A 26 DE MARÇO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ODINEIA SILVA DA CUNHA
CONCEDER POR 06 (SEIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO E 2026 A 10 DE MARÇO DE 2031, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS
CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO E 2026 A 09 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELISSANDRA CARVALHO DOS SANTOS
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 5.432/2025, SOB A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 14 DE SETEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL NAYARA BRAGA GUIMARÃES
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA BEATRIZ FONSECA ALBARADO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÀREAS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - PA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR CID JOSÉ BAÍA DOS SANTOS
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MESSIAS FERREIRA DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS/ FICA REVOGADA A PORTARIA 015-2026 QUE DESIGNOU O SERVIDOR IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA.
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO NO PERÍODO DE 02/03/2026 A 02/03/2028
