FICA CONSEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO, A PARTIR DO MOMENTO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, A SENHORA ROSIELE OLIVEIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE ADMNISTRATIVO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADIMINISTRATIVO

INTERROMPER A PARTIR DE 20/02/2026 O GOZODE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCIO BEZERRA QUEIROZ

PRORROGAR, ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA CONTINUAR RESPONDENDO PELO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.

FICA REVOGADA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A PORTARIA N° 109/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ARÉA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CURAXI II, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DA PÓRTARIA N° 106/2026, PARA INCLUIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENDER AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ANDERSON SILVA DE ALBURQUERQUE E ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS.

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÙNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERICIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5000 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5000 (CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES.

FICA RETIFICADO O ART 2° DA PORTARIA N° 97/2026, PUBLICADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI AO SERVIDOR MUNICIPAL ARY CARLOS ABREU COSTA DOS SANTOS.

DESANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARICÓ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PARICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM PEDRO II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PASSAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5000 (CINCO MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR A SERVIDORA IANDE ROBERTA VASCONCELOS DA SILVA, ENGENHEIRA AMBIENTAL...