Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 174/2026 08/04/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA GABRIELA DA SILVA RAMOSAcessar DECRETO: 173/2026 08/04/2026 · FICA SUPRIMIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE CONCEDIDA À SERVIDORA EDELMACY ARAÚJO RIBEIROAcessar DECRETO: 172/2026 08/04/2026 · FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 171/2026 08/04/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA GABRIELA DA SILVA RAMOSAcessar Portaria: 249/2026 07/04/2026 · FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 248/2026 07/04/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDOAcessar Portaria: 247/2026 07/04/2026 · SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DO SERVIDOR LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE CNEO-3Acessar Portaria: 246/2026 07/04/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNESAcessar Portaria: 243/2026 06/04/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA WIANNA BANDEIRA FRIAES, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PAAcessar Portaria: 242/2026 06/04/2026 · FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N° 217/2026, QUE DISPÔS O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSAAcessar Portaria: 307/2026 04/04/2026 · SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL CAMILA RAYELLEM PINHEIRO DA SILVAAcessar DECRETO: 170/2026 01/04/2026 · 1º FICA EXONERADA, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026SENHORA DORICLEIDE RODRIGUES BAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR CNEE-2Acessar DECRETO: 169/2026 01/04/2026 · FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA GEANE OLIVEIRA SILVA DE SOUZAAcessar DECRETO: 168/2026 01/04/2026 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, O SENHOR CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉMAcessar DECRETO: 167/2026 01/04/2026 · FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA THAIS JAQUELINE MOTA DA SILVAAcessar DECRETO: 166/2026 01/04/2026 · FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR-CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA GRACIETE PEREIRA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 165/2026 01/04/2026 · FICA CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO DA SILVA ALMEIDA, OFICIAL ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 164/2026 01/04/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR AMAZONILDI FERREIRA DE SOUZA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 233/2026 31/03/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 232/2026 31/03/2026 · CONCEDER A SENHORA ALANE COSTA TORRES, OFICIAL ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 231/2026 31/03/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 230/2026 31/03/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 229/2026 31/03/2026 · CONCEDER AO SENHOR DIEIMISON SILVEIRA CABRAL, OPERADOR DE MÁQUINA PORTÁTIL LOTADO NA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025Acessar Portaria: 228/2026 31/03/2026 · CONCEDER AO SENHOR RAUL DA SILVA SALES, AGENTE DE VIGILÂNCIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025Acessar Portaria: 227/2026 31/03/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 226/2026 31/03/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 224/2026 30/03/2026 · CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINEI MACEDO DE MEIRELESAcessar Portaria: 223/2026 30/03/2026 · PRORROGAR ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO TITULAR.Acessar Portaria: 222/2026 30/03/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVAAcessar Portaria: 221/2026 30/03/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVAAcessar

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