CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA LUCINEIDE DA SILVA REGO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JONAITIAM ALVES DA SILVA NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PORTÁTIL
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HERMES ONETI REBELO JUNIOR NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 JULHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DARIO ELIDIO DO NASCIMENTO BORGES, TÉCNICO AGRÍCOLA, RAUL DA SILVA SALES E REINALDO SOUZA DA SILVA, AMBOS AGENTE DE VIGILÂNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, ALICE DOS SANTOS PIMENTEL, OFICIAL ADMINISTRATIVO E FRANCISCA ABREU DA SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER AO SERVIDOR JAIRO CASTRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, COM GOZO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGADOS OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 431/2025, DATADO DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE RECONHECE A SITUAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA COMPLEMENTAR AO SERVIDOR FEDERAL CEDIDO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HOSPITALARES E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 14H DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DA FESTIVIDADE DE SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DO AIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO JEFERSON EIDER MOTA DE SOUZA
CONCEDER POR 02 (DOIS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE AGOSTO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR JOSÉ ERIVALDO ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA BERNADETE BAIA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
