Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 131/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 130/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 129/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 128/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 155/2026 10/03/2026 · CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOESNEIDA DA SILVA GOMES.Acessar Portaria: 154/2026 10/03/2026 · SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DAS SERVIDORAS RELACIONADAS. CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA N° 130/2026.Acessar Portaria: 153/2026 10/03/2026 · SUSPENDER, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DA SERVIDORA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS.Acessar Portaria: 152/2026 10/03/2026 · CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERIODO DE 09/03/2026 A 29/02/2028, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) ELIELMA DA SILVA CAMPOS.Acessar Portaria: 151/2026 10/03/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNESAcessar Portaria: 150/2026 09/03/2026 · PRORROGAR, ATÉ 10 DE MARÇO DE 2026, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 149/2026, PERMANECENDO O VICE-PREFEITO DO MUNICIPÍO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.Acessar DECRETO: 126/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATINGEM 100% DE FREQUÊNCIA DISCENTE NA AVALIAÇÃO DO SAEB - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 125/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 124/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 123/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 122/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE DE SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 121/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 120/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 119/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 118/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 117/2026 06/03/2026 · FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA LUCIMARA BRAGA GUIMARÃESAcessar DECRETO: 116/2026 06/03/2026 · FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA ÁDRIA FABÍOLA PINHEIRO DE SOUSAAcessar DECRETO: 115/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 114/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 113/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2026 05/03/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.Acessar Portaria: 148/2026 03/03/2026 · SUSPENDER A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DA SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIASAcessar Portaria: 146/2026 03/03/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES.Acessar Portaria: 145/2026 03/03/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA.Acessar DECRETO: 112/2026 03/03/2026 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, RESILIÊNCIA TERRITORIAL E PREVENÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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