HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MOBILIZADORA MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA ÀS SERVIDORAS DORINEID BAÍA RODRIGUES E IARA RAYANA LEAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEMA-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA TORRES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA

READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ENEIDE FONTES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES E CINARA MELEM ROSINSKI FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DAS SERVIDORAS REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES E CINARA MELEM ROSINSKI, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES ELEILSON SOUZA PEREIRA, DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA E ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.857/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE AS AÇÕES E OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR – CPSPAD, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 118/2025-GAB, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, MÊS DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 (PRIMEIRO) A 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAZILTO FAUSTO DA CONCEIÇÃO – NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2013.