Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 189/2026 20/03/2026 · CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO E 2026 A 09 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELISSANDRA CARVALHO DOS SANTOSAcessar Portaria: 187/2026 20/03/2026 · NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 5.432/2025, SOB A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAAcessar Portaria: 186/2026 20/03/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITASAcessar DECRETO: 148/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 147/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 146/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 145/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 144/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 143/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 142/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 185/2026 19/03/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRAAcessar DECRETO: 141/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 140/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 183/2026 18/03/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 14 DE SETEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL NAYARA BRAGA GUIMARÃESAcessar Portaria: 182/2026 18/03/2026 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).Acessar DECRETO: 139/2026 18/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 178/2026 17/03/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA.Acessar Portaria: 177/2026 17/03/2026 · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA.Acessar DECRETO: 138/2026 16/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 136/2026 16/03/2026 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA BEATRIZ FONSECA ALBARADOAcessar DECRETO: 135/2026 16/03/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÀREAS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - PA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 345/2026 15/03/2026 · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGREAcessar Portaria: 161/2026 12/03/2026 · SUSPENDER, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR CID JOSÉ BAÍA DOS SANTOSAcessar Portaria: 159/2026 12/03/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MESSIAS FERREIRA DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS/ FICA REVOGADA A PORTARIA 015-2026 QUE DESIGNOU O SERVIDOR IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 158/2026 12/03/2026 · CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO NO PERÍODO DE 02/03/2026 A 02/03/2028Acessar Portaria: 157/2026 12/03/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 09 DE MAIO DE 2026, AO SERVIDOR MUNICIPAL CLEUCIVAN VIANA DE CARVALHO.Acessar Portaria: 156/2026 12/03/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO.Acessar DECRETO: 134/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 133/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 132/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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