DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA A SENHORA JAKELINNE PEREIRA MARANHÃO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM NOMEADA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, SERVIDORA MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA VIEIRA NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.322, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, PARA EXERCEREM O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 446/2025 E Nº 447/2025, REFERENTES À NOMEAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL E DA MOBILIZADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO E USO DE DROGAS ILÍCITAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 15/09/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) VALDIANE DE JESUS PINHEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 08/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL CAMILLE CALDEIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 019182-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 613/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REGINA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR ZONA RURAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1995 A FEVEREIRO DE 1998.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1995 A FEVEREIRO DE 1998.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KATIA DO SOCORRO PORTO BACELAR,

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E PENALIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE IMAGENS, ÁUDIOS E INFORMAÇÕES QUE IDENTIFIQUEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PLATAFORMAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 01/09/2025 A 28/02/2026, À SERVIDORA ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES , OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA NOMEADO O SENHOR EMANUEL ELECI MARCIAO PINTO NETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEO-5 - SUPERVISOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

FICA NOMEADA A SENHORA FABIOLA MONTEIRO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, , 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, COM GOZO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.