DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PARÁ, QUADRIÊNIO 2025-2029.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13/06/2025 A 11/08/2025 À SERVIDORA MUNICIPAL ROSENILDA CUNHA DE MOURA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2007 A MARÇO DE 2010.

TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, A PORTARIA Nº 286/2025, QUE CEDEU A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ÁDRIA VALQUÍRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE,

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEONEIDE DE ARAÚJO BILHAR, PORTADOR(A) DO RG Nº 2277664 PC/PA E DO CPF Nº 402.749.502-00, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2025.

PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 05/06/2025 A 02/12/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL GLEICY OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISANS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PELO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL OLIVALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM FACE DO EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SR. WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

INSTAURA A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEL CONDUTA FUNCIONAL IRREGULAR DE SERVIDORA VINCULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO Á PRESERVAÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, DA RESPONSABILIDADE FUNCIONAL E DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO: PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDOR MUNICIPAL.