Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 066/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 065/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 064/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 063/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 062/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 061/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 060/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 059/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 058/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 057/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 056/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 055/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 053/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 052/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2026 05/02/2026 · FICAM INCLUIDOS NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 61/2026.Acessar Portaria: 084/2026 05/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL ROSIANE INACIO LACERDA.Acessar Portaria: 083/2026 05/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL CACILDA REBELO BACELAR DA SILVAAcessar Portaria: 082/2026 05/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, SERVIDORA MUNICIPAL NILCICLEY ALMEIDA DOS SANTOS.Acessar Portaria: 081/2026 05/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LUCINEIA BATISTA DE SOUZAAcessar Portaria: 080/2026 05/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSE FIGUEIRA DE SOUZA.Acessar Portaria: 078/2026 05/02/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 24 DE JANEIRO DE 2026 A 23 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RENATA ANDREA NUNES DO COUTO.Acessar Portaria: 077/2026 05/02/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL CARLA DOS SANTOS ALBARADOAcessar Portaria: 076/2026 05/02/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A 25 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL GLENDA CAROLINE OLIVEIRA DE CARVALHO.Acessar DECRETO: 051/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 050/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 048/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 047/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON