CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DIVANIR DE LIRA BATISTA, MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025,
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) ELIANE GRACY LEMOS GOMES
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) MIRIA CAMPOS MEIRELES.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA AURIENE ASSUNÇÃO DOS SANTOS SILVA.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA GILVANIA ARCANJO DA SILVA.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CALEBE DA COSTA TORRES, CONCELHEIRO TUTELAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º E NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEUS PROVERÁ À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VAI QUEM QUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HAROLDO DA SILVA SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2019 A JULHO DE 2022.
REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PORTARIA N.º 140/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL TANIA MARIA DA SILVA DAMASCENO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 26/03/2025 A 26/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CÉLIO FARA SADALA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATYANA SOARES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATYANA SOARES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 15/09/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL AURENICE LIMA DE CASTILHO DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO ALMOXARIFE, BANCO DO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); CONTA DO ORÇAMENTO 2602 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); A CONTA DO ORÇAMENTO 2702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 2901 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.