Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 049/2026 30/01/2026 · PRORROGAR POR MAIS 01 (UM) ANO, NO PERIODO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO ALEXANDRE NASCIMENTO GARCIA FARIAS.Acessar Portaria: 047/2026 30/01/2026 · PRORROGAR, POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2029, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDAS À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA CLAUSIVANE MARQUES DA SILVA.Acessar Portaria: 046/2026 30/01/2026 · PRORROGAR, POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, NO PERIDO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA Á SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JUCIANE ALVARENGA LARANJEIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 5434/2026 29/01/2026 · ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 048/2026 28/01/2026 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO E 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIVANDA LEMOS FIGUEREIDO.Acessar Portaria: 045/2026 28/01/2026 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 22/01/2026 A 20/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANE COSTA ALBARADOAcessar Portaria: 044/2026 28/01/2026 · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.Acessar DECRETO: 033/2026 28/01/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, A OBRIGATORIEDADE DE APURAÇÃO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM BASE NO VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032/2026 28/01/2026 · REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE- PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2026 28/01/2026 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO A PEDIDO, DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 030/2026 27/01/2026 · TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DO DECRETO N°663-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2026 23/01/2026 · SUSPENDER A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, AD FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAIA RODRIGUESAcessar Portaria: 039/2026 23/01/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MIRIAN ARAUJO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIALAcessar Portaria: 038/2026 23/01/2026 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 09/01/2026 A 08/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA VASCONCELOS DA COSTA.Acessar Portaria: 037/2026 23/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 4000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL.Acessar Portaria: 036/2026 23/01/2026 · FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERICIA MÉDICA OFICIAL.Acessar Portaria: 034/2026 22/01/2026 · FICA REVOGADA A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 271-2025-SEMAD.Acessar DECRETO: 029/2026 22/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 028/2026 22/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 027/2026 22/01/2026 · DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 033/2026 21/01/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.Acessar Portaria: 029 /2026 20/01/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 11 DE JULHO DE 2026Acessar Portaria: 028/2026 20/01/2026 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE .Acessar Portaria: 027/2026 20/01/2026 · SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICOAcessar Portaria: 026/2026 20/01/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A 20 DE MARÇO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL TELVANE MEIRELES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL.Acessar Portaria: 025/2026 20/01/2026 · SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.Acessar DECRETO: 026/2026 19/01/2026 · FICA NOMEADO O SR MARCOS VENICIUS DE CARVALHO FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE 04Acessar DECRETO: 025/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2026 13/01/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO CAETANO BENTES.Acessar

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