Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5039 registros

Portaria: 166/2025 31/03/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

Portaria: 165/2025 31/03/2025

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DIVANIR DE LIRA BATISTA, MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

Portaria: 164/2025 31/03/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 162/2025 31/03/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025,

Portaria: 174/2025 31/03/2025

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) ELIANE GRACY LEMOS GOMES

Portaria: 173/2025 31/03/2025

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) MIRIA CAMPOS MEIRELES.

Portaria: 169/2025 31/03/2025

FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA AURIENE ASSUNÇÃO DOS SANTOS SILVA.

Portaria: 168/2025 31/03/2025

FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA GILVANIA ARCANJO DA SILVA.

Portaria: 163/2025 31/03/2025

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CALEBE DA COSTA TORRES, CONCELHEIRO TUTELAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

DECRETO: 238/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 160/2025 28/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º E NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

DECRETO: 235/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEUS PROVERÁ À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VAI QUEM QUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154/2025 27/03/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HAROLDO DA SILVA SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2019 A JULHO DE 2022.

Portaria: 153/2025 27/03/2025

REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PORTARIA N.º 140/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 155/2025 27/03/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL TANIA MARIA DA SILVA DAMASCENO.

DECRETO: 237/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 234/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2025 26/03/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 26/03/2025 A 26/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CÉLIO FARA SADALA

DECRETO: 232/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2025 25/03/2025

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATYANA SOARES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2025.

Portaria: 139/2025 25/03/2025

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATYANA SOARES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2025

DECRETO: 231/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2025 24/03/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 15/09/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL AURENICE LIMA DE CASTILHO DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 136/2025 24/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO ALMOXARIFE, BANCO DO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); CONTA DO ORÇAMENTO 2602 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 135/2025 24/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); A CONTA DO ORÇAMENTO 2702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.

Portaria: 134/2025 24/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 2901 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 230/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 229/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 228/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 227/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo