DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL TEREZINHA DE AZEVEDO PINTO

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 663/2022, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVA.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), A CONTA DO ORÇAMENTO 2001 – GABINETE DO PREFEITO, 05 182 0002 2. 008 – MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, 33.90.30-00 - MATERIAL DE CONSUMO, 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); A CONTA DO ORÇAMENTO 2002 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO, 26.125 0006 2046 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, 33.90.30-00 - MATERIAL DE CONSUMO, 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 2401 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 15.122.0006.2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 3.3.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 03 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 136/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA STEFANE DA SILVA LIMA FRANCA,

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 142/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JAQUELINE BENAION LIMA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO PEREIRA FRANCO.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAILDA FONTES DE OLIVEIRA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA FILHO

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDNA RIBEIRO DE BRITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, AO SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA.

NOMEAR SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAÍA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

NOMEAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL SETRIS E SUAS RESPECTIVA FUNÇÕES, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VINCULADO À SECRETARIA SUPRECITADA. IARA RAYANA LEAL DE SOUSA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL; PÉRICLES UCHÔA NETO - OFICIAL ADMINISTRATIVO

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 143/2024, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARCIA TATIANE BARROSO SANTOS

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIANE BRASIL DA CRUZ – CONSELHEIRO TUTELAR E KLEYTOM MEIRELES SHIMUZU, MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, TODOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025