Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 045/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 044/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 042/2026 04/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 041/2026 04/02/2026 · FICA NOMEADO A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 O SENHOR(A) MARLIA GISELLE DOS SANTOS SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2, DA ESCOLA MUNICIPAL DE E.M.E.F MURUMURU.Acessar Portaria: 147/2026 03/02/2026 · REVOGAR, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A PORTARIA Nº 126/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIASAcessar Portaria: 074/2026 02/02/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar Portaria: 073/2026 02/02/2026 · DESIGNAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SRA. LÚCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ARTICULADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESAcessar DECRETO: 039/2026 02/02/2026 · APROVA O REGULAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 036/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NOMEADA PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 071/2026 30/01/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DE SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.Acessar Portaria: 070/2026 30/01/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Acessar Portaria: 069/2026 30/01/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 068/2026 30/01/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 067/2026 30/01/2026 · CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 066/2026 30/01/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES .Acessar Portaria: 065/2026 30/01/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 063/2026 30/01/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 062/2026 30/01/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASAcessar Portaria: 061/2026 30/01/2026 · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, INVENTARIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS, IMOVEIS E INTANGÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 060/2026 30/01/2026 · REVOGAR, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 691/2023 - PMMA, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA.Acessar Portaria: 059/2026 30/01/2026 · REVOGAR, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 709/2025 - PMMA, QUE DESIGNOU A SERVIDORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA.Acessar Portaria: 058/2026 30/01/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO PAULO GOMES RATTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.Acessar Portaria: 057/2026 30/01/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ÍTALA KARINE LEONEL GALVÃO, MATRÍCULA Nº 019603-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 018691-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 056/2026 30/01/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, AO SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 055/2026 30/01/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SALETE FERREIRA DE SOUZA.Acessar Portaria: 054/2026 30/01/2026 · CEDER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 053/2026 30/01/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, Á SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 052/2026 30/01/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROSAcessar Portaria: 051/2026 30/01/2026 · INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO REINALDO NUNES COSTA.Acessar Portaria: 050/2026 30/01/2026 · INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JUCINEIDA DA CRUZ DE OLIVEIRA.Acessar

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