DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA DA SILVA JORGE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN PABLO CESARIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAM CARLOS DOS SANTOS SOUZA

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. TRACY ANNE CARVALHO DE SOUSA

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIRO CASTRO DA SILVA

TORNA SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DO QUE REFEREM O DECRETO 143/2024 (RELAÇÃO ANEXA)

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 178/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL), AO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE-PARÁ.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL), AO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE-PARÁ

AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS). VANESSA BARBOSA DE ANDRADE

AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. DOMINGOS CRISTO DOS SANTOS BRITO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVAS CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA DO MDR Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DEC. ESTADUAL 891/2020

AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. FERNANDO MUNHOZ GOMES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE ELMAZA SADECK DO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. ELLEN FONSECA DORIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDER GARCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO