Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 020/2026 13/01/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL FELIPE MACEDO AMARAL.Acessar Portaria: 019/2026 13/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRAAcessar Portaria: 018/2026 13/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVAAcessar Portaria: 017/2026 13/01/2026 · SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026Acessar DECRETO: 023/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2026 09/01/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR SHOSUKE LEONIDAS DA CUNHA OKADA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3Acessar Portaria: 015/2026 09/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPESAcessar Portaria: 014/2026 09/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUESAcessar Portaria: 013/2026 09/01/2026 · ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA WALENA FABRINA DE OLIVEIRA SANTOS, NOMEADA POR MEIO DO DECRETO Nº 507/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024Acessar Portaria: 012/2026 09/01/2026 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/01/2026 A 07/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDIA LIMA DA SILVAAcessar Portaria: 011/2026 09/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 017/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 016/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 011/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 010/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2026 08/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZAcessar DECRETO: 009/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2026 08/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ROSANA CARVALHO PACHECOAcessar DECRETO: 008/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2026 08/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERAROAcessar Portaria: 007/2026 08/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDOAcessar

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