TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2024. RENATA DOS SANTOS BATISTA

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. LUANA DO SOCORRO BESSA DA SILVA FARIAS

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024. RAILANE DA SILVA MENEZES

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2024. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024. LUCIANE SANTOS DOS REIS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVANILCE BARROS DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES DE DEPATAMENTOS E OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DO SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM FUCRO NO ART. 1º, § 1º DA LEI MUNICIPL Nº 5.095/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, ALUSIVO AO 144º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO DECRETO Nº 101/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILMERSON HIAGO DE SOUZA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WALLACE CALEU LIMA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO CLEITON DA SILVA SOUSA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.313/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

ERRATA DAS PORTARIAS Nº 026; 028; 029; 030; 031; 032; 033 e 034 de 25 DE JANEIRO DE 2024

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATUALIZA MONETARIAMENTE A TABELA DE PROGRESSÃO – ANEXO III DA LEI Nº 5.291/2022 DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E TÉCNICO AGRÍCOLA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELAINE KIZAHY DA SILVA

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIGIANE OLIVEIRA DE SOUZA

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CIRIA REGINA NASCIMENTO RODRIGUES

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO AO RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA